27/abril/2018 - 18h00
Os guardiões da Ficha Limpa
A quatro meses do
registro das candidaturas, o TSE criou um banco de dados com os nomes dos
fichas sujas. Quando um deles tentar o registro ilegal, o veto sairá no ato
Isto É - Ary Filgueira e
Tábata Viapiana
Atualmente preso em Curitiba, o
ex-presidente Lula é apenas o mais notório pretendente a cargo eletivo nas
eleições de outubro que tem a ficha suja. Além dele, há uma lista de mais de
uma centena de políticos que estarão inelegíveis pelas mesmas razões do
ex-presidente: foram condenados por crimes em tribunais de segunda instância.
Pela legislação eleitoral, antes do registro oficial das candidaturas, em
agosto, nada pode ser feito contra eles. Somente após o registro, a Justiça
Eleitoral pode se mover para barrar essas candidaturas ilegais. Como o tempo de
análise é curto – um mês – havia a expectativa de que alguns nomes desses
candidatos fichas sujas pudessem acabar indo parar nas urnas. O risco, porém,
está superado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) resolveu se antecipar e
montou uma tropa de choque que, desde já, analisa as pré-candidaturas. Quando
os registros forem feitos, já haverá uma lista a ser conferida. Rapidamente, os
procuradores eleitorais contestarão as candidaturas. E o Tribunal Superior
Eleitoral, da mesma forma, organiza-se também para dar uma resposta rápida: um
mutirão envolvendo os tribunais regionais está sendo montado para auxiliar nas
análises. “Ficha suja está fora do jogo democrático”, avisou o presidente do
TSE, Luiz Fux, ao tomar posse no cargo.
Banco de dados
A rapidez com que a Corte Eleitoral vai eliminar das eleições qualquer
pretendente que estiver enquadrado na Lei da Ficha Limpa se deve a um trabalho
preventivo. Uma das frentes criadas nesse sentido é a formulação de um banco de
dados com nomes de políticos e potenciais candidatos que estão condenados pela
Justiça. Problemas de governantes que não cumprem a Lei de Responsabilidade
Fiscal também barram candidaturas, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Quando o candidato registrar seu nome no Tribunal Regional Eleitoral dos
estados ou no TSE, como é o caso dos presidenciáveis, o MPE será acionado. Ao
verificar que o nome dele consta no cadastro eletrônico, a reação é imediata.
Em cinco dias corridos, o MPE monta o processo, com recomendação da exclusão de
seu nome e encaminha para a Corte Eleitoral. Com o mutirão de juízes montado no
TSE, os processos devem correr rapidamente. Portanto, as chances de subsistir
uma candidatura como a de Lula são nulas.
O
principal nome na tarefa de identificação dos fichas sujas é o
vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. É ele quem
controla a alimentação e tem o principal acesso ao banco de dados com os nomes
dos políticos que estão impedidos de disputar as eleições e o responsável por
recomendar o veto aos seus pleitos.
Outra frente importante do trabalho que vem sendo feito pela
Justiça Eleitoral é a de combate às fake news. Até o FBI já aconselhou o TSE
A outra frente importante do trabalho prévio que vem sendo feito pela Justiça
Eleitoral é a de combate às fake news. Para atacar o problema e prevení-lo, o
ministro Luiz Fux criou um comitê de inteligência, com PF, Exército, MPF e
Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para combater a disseminação de
informações inverídicas na web. O grupo se reúne periodicamente.
Recentemente,
técnicos do FBI estiveram no TSE, a convite do governo brasileiro, para falar
sobre fake news. O Conselho Consultivo do TSE também já trocou informações com
grandes empresas como Google e Facebook. O que se sabe até o momento é que uma
das grandes fontes de fake news tem sido o aplicativo Whatsapp. Ou seja,
prevenir é melhor do que remediar.
