9/março/2018 - 19h35
STF não pauta análise sobre
prisão após 2ª instância e complica situação de Lula
Por Gerson Camarotti
A situação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou um pouco mais complicada no STF.
Não entrou na
pauta de julgamentos de abril, divulgada no site do Supremo, a análise das
Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após
condenação em segunda instância.
As ADCs são
genéricas e não tratam de caso específico. Se forem pautadas, a tendência do
Supremo seria alterar a jurisprudência firmada em 2016 que permite a execução da
pena após condenação em segunda instância.
Com isso, Lula
passa a contar somente com o habeas corpus apresentado em fevereiro à
Corte – o pedido já foi negado pelo ministro Luiz Edson Fachin, mas a palavra final caberá ao
plenário.
Enquanto as
ADCs precisam ser pautadas, habeas corpus podem ser levados em mesa pelo
relator e cabe à presidente, Cármen Lúcia, colocar o tema em análise.
A avaliação de
petistas é que a avaliação de uma tese abstrata teria mais facilidade de ser
aprovada.
Já no caso
específico do habeas corpus de Lula, a avaliação de petistas é que o resultado
seria incerto.
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