07/julho/2016 às 10h30
Deputado Eduardo Cunha
renuncia à presidência da Câmara
Deputado
estava afastado do cargo pelo Supremo desde 5 de maio.
Waldir Maranhão deverá convocar novas eleições em até cinco sessões.
Waldir Maranhão deverá convocar novas eleições em até cinco sessões.
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| No anúncio de sua renúncia, peemedebista va da alegria às lágrimas Foto: André Dusek - Estadão |
O
deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à
presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.
Sob
gritos de "fora Cunha" (veja no
vídeo abaixo) ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio
da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada ao se
referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição.
Antes
do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta
de renúncia (leia ao
final desta reportagem). Para fazer o pronunciamento, fez uma
comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição.
Ao
se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura da carta
entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente
Waldir Maranhão (PP-MA).
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| A carta de renúncia de Eduardo Cunha |
"Estou pagando um alto preço por ter dado início ao
impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu
afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidente
afastada. Tanto é que meu pedido de afastamento foi protocolado pelo PGR
[procurador-geral da República] em 16 de dezembro, logo após a minha decisão de
abertura do processo", justififcou, em referência ao processo de
impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob
a gestão dele.
Cunha
afirmou que decidiu atender aos apelos "generalizados" dos
apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção.
"É
público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra,
que não condiz com o que o país espera de um novo tempo após o afastamento da
presidente da República. Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa instabilidade
sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente", declarou.
O peemedebista comunicou a sua decisão em uma carta dirigida ao
presidente em exercício da Câmara, Waldir
Maranhão (PP-MA), que é o primeiro-vice-presidente e ocupa
interinamente a presidência.
A carta terá de ser lida em plenário e publicada no "Diário Oficial
da Câmara". A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas em um
prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto
as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.
A renúncia foi anunciada após reiteradas
negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo,
mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados.
Diversos líderes e aliados já
tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo
desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da
presidência interina.
A eleição no plenário, que ainda será marcada por Maranhão, é secreta e
ocorrerá pelo sistema eletrônico, onde os parlamentares registram o seu voto.
Qualquer deputado pode disputar a vaga. Para se um deputado se eleger
presidente, é preciso obter maioria absoluta dos votos dentre os que tiverem
votado.
Investigado
Eduardo Cunha é réu em duas ações no Supremo Tribunal
Federal relacionadas ao esquema de corrupção que atuava na
Petrobras e alvo de uma terceira denúncia feita pela Procuradoria Geral da
República e que ainda será analisada pelos ministros do tribunal.
Em uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5
milhões em propina referente a um contrato de um contrato do estaleiro Samsung
Heavy Industries com a Petrobras.
Na segunda ação, aceita em junho pelo Supremo, ele responde pelo suposto
recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça.
A propina teria origem na compra, pela Petrobras, de um campo de
petróleo em Benin, na África. O negócio teria rendido R$ 5,2 milhões para
Eduardo Cunha.
A terceira denúncia diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo
Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se
baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo
Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.
A defesa contesta todas as acusações e sustenta que "não há
indícios minimamente sólidos" das imputações ao deputado afastado.
Na Câmara, Cunha responde a um processo disciplinar no Conselho de
Ética, que aprovou parecer favorável à cassação do seu mandato, sob a acusação
de que teria mentido sobre a existência de contas secretas na Suíça.
Cunha nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes
(empresas jurídicas para gerir bens). Com a renúncia, o processo, que está na
fase de recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue normalmente.
