20/dezembro/2017 - 07h45
Lava Jato deve recorrer a prisões temporárias após
suspensão da condução coercitiva
Por: Cleide Carvalho ― O Globo
Uma série de decisões proferidas nas últimas horas de trabalho do
Supremo Tribunal Federal no ano devem atingir em cheio a forma de atuação da
Operação Lava-jato. A principal delas foi uma liminar concedida pelo ministro
Gilmar Mendes suspendendo a utilização da condução coercitiva para interrogar
investigados. Só que a decisão que aparentemente beneficia os investigados pode
acabar tendo a consequência oposta: a força-tarefa da Lava-jato deve mudar sua
estratégia e intensificar o uso de prisões temporárias, quando o suspeito fica
preso durante cinco dias para ser ouvido. Desde o início da investigação
conduzida em Curitiba, o juiz Sergio Moro determinou 225 conduções coercitivas
e 111 prisões temporárias.
De acordo com os investigadores, a condução coercitiva é um bom
mecanismo, em grandes operações, para que interrogados não tenham tempo de
combinar entre si o que vão dizer durante os depoimentos. Caso fosse seguido o
rito tradicional, de convocação por escrito para prestar depoimento, os
investigados teriam tempo de, previamente, combinar o que dizer diante do
delegado. Com a condução coercitiva, eles são pegos de surpresa, praticamente
eliminando a possibilidade de depoimentos combinados.
A decisão do ministro Gilmar Mendes é liminar e ainda deverá ser
discutida em plenário, pelos 11 ministros da Corte. Até lá, sempre que
considerado importante evitar que réus combinem versões entre si, o Ministério
Público Federal e a Polícia Federal deverão pedir à Justiça que seja
determinada a prisão temporária, que tem o mesmo efeito e é pior para o
suspeito, já que ele tem de passar até cinco dias na prisão para ser ouvido.