sexta-feira, 4 de março de 2016


Lula: "Quiseram matar a jararaca, mas bateram no rabo. Vamos para a rua!"

O ex-presidente Lula deu uma entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (4), no Diretório do PT em São Paulo, após ter prestado depoimento durante a 24ª fase da Operação Lava Jato.
Emocionado, Lula desabafou: "Não precisava ter mandado coerção na minha casa hoje de manhã, na casa dos meus filhos. Mas lamentavelmente eles preferiram utilizar a prepotência, a arrogância, e fizeram um show, um espetáculo de pirotecnia. É lamentável que uma parcela do Ministério Público esteja trabalhando em associação com a imprensa", disse Lula. O ex-presidente alertou que, se com a Operação Lava Jato "quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. Vamos para a rua!", sendo em seguida muito aplaudido pelos militantes presentes.
"Me senti prisioneiro hoje de manhã. Já passei por muitas coisas na minha vida, mas eu acho que nosso país não pode continuar assim, amedrontado", disse Lula
"Me senti prisioneiro hoje de manhã. Já passei por muitas coisas na minha vida, mas eu acho que nosso país não pode continuar assim, amedrontado", disse Lula
"Me senti prisioneiro hoje de manhã. Já passei por muitas coisas na minha vida, mas eu acho que nosso país não pode continuar assim, amedrontado, com qualquer juiz que puna alguém recebendo prêmio da Rede Globo, da revista Veja. Minha indignação é pelo fato de às seis da manhã, delegados muito gentis, por sinal, baterem na minha porta informando que estavam cumprindo uma decisão do juiz Sergio Moro. Poderiam muito bem ter me convocado para prestar depoimento em Curitiba e eu iria, sem nenhum problema", criticou. "Antes deles já éramos democratas", disse Lula, sobre os investigadores da Lava Jato.

Ao falar de Marisa, declarou: "Ela merecia respeito". "Eu sou um homem que acredito em instituições de Estado forte. Estado forte é a garantia do estado democrático. E desde a Constituinte briguei para ter um Ministério Público forte. Mas é importante que os procuradores saibam que uma instituição forte tem que ter pessoas responsáveis", destacou Lula. Para ele, "o que aconteceu hoje era o que precisava acontecer para o PT levantar a cabeça".
O ex-presidente, que já havia se manifestado mais cedo aos filiados do Partido dos Trabalhadores, disse que uma parcela da Justiça se subordinou a alguns veículos de comunicação e deixou de lado o princípio de primeiro investigar para depois julgar. 
"É lamentável que uma parcela do poder judiciário brasileiro esteja trabalhando com a imprensa. Antigamente se investigava, hoje a primeira coisa que se faz é determinar quem é o criminoso, colocar a cara dele na imprensa e depois criar os crimes que ele cometeu", argumentou Lula, acrescentando que não está indignado com jornalistas, mas com alguns meios de comunicação que antecipam julgamentos.
Lula voltou a afirmar que há um ato de parcela da mídia, da justiça e da oposição para que o país fique parado por mais um ano e impeça a presidente Dilma Rousseff de governar. "Se tem alguém nesse país que precisa de autonomia, esse alguém se chama presidente da Republica, porque ninguém quer que essa mulher governe o pais".

 O ex-presidente antecipou a campanha presidencial de 2018 ao dizer que vai "rodar o País". E fez duras críticas à Globo e às denúncias diárias realizadas pela imprensa sobre o apartamento no Guarujá e o sítio em Atibaia. "Se preocupando com pedalinho que ela [Marisa] comprou por 2 mil reais para os netos? Se pudesse eu dava um iate para ela", afirmou.
"Eu quero saber quem vai me dar o apartamento, se é a Globo ou o Ministério Público", provocou o ex-presidente, acrescentando que a Globo bem que poderia lhe oferecer um triplex em Paraty (RJ). "Estou indignado com o que fizeram com a minha família", disse. "Eu acho que eu merecia um pouco mais de respeito nesse país". 

Lava Jato: MP diz haver indícios significativos de favorecimentos a Lula

A 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (4), investiga a relação do ex-presidente Lula e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. De acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, há indícios de que Lula teria recebido vantagens indevidas, via doações ao Instituto Lula e pagamentos à empresa LILS, através da qual Lula fazia palestras. A operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva autorizados pela Justiça Federal.
"Hoje estamos analisando evidências de que o Lula e sua família receberam vantagens para eventual consecução de atos no governo. Ainda é uma hipótese que está sendo investigada, há evidências de pagamento de vantagens sem explicação plausível. Sessenta porcento deste pagamento teria sido feito pelas cinco maiores empreiteiras que estão envolvidas na Operação Lava Jato, e quarenta e sete porcento dos pagamentos por palestras também teriam sido feitas pelas empreiteiras. A OAS e a Odebrecht também pagaram obras no sítio que acreditamos ser de Lula. Também houve pagamento de benfeitorias em triplex do Guarujá. Outros dados de beneficiamento a familiares estão sendo investigados", disse o procurador. As cinco empreiteiras seriam a Camargo Correia, a Odebrecht, a Queiroz Galvão, a UTC e a OAS. Segundo o procurador, R$ 30 milhões foram pagos pelas empreiteiras, sendo R$ 20 milhões em doações e R$ 10 milhões por palestras. 
O Ministério Público e a Polícia Federal investigam ainda o pagamento de serviços, pelo Instituto Lula, que tem benefícios fiscais, à empresa G4, pertencente ao filho de Lula. De acordo com Lima, o instituto repassou mais de R$ 1 milhão para empresa por supostos serviços prestados. A polícia investiga se esses serviços foram realizados.
l
Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima diz haver indícios de vantagens a Lula
Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima diz haver indícios de vantagens a Lula
O representante da Receita Federal, Roberto Lima, também participou da coletiva. Ele destacou a relação entre o Instituto Lula e a empresa LILS. "A questão principal da Receita foi o relacionamento entre as empresas. A entrada de recursos da LILS  e a saída de recurso do Instituto Lula. Existiria uma confusão operacional e financeira entre as duas entidades, ainda a se confirmar", afirmou, acrescentando: "Ambas receberam recursos expressivos vindos de mais de duas dezenas de empresas e empreiteiras, pagando palestras e fazendo doações. As cinco maiores empresas que pagaram palestras entre 2011 e 2014 são as mesmas que doaram maiores valores ao Instituto Lula."
Operação
Mandados judiciais foram cumpridos na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), e na sede do Instituto Lula, na capital paulista. Lula foi conduzido para prestar depoimento na sala da PF no Aeroporto de Congonhas. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de Fernando Bittar, um dos donos de um sítio em Atibaia, no interior paulista, frequentado pelo ex-presidente. A propriedade está registrada também em nome de Jonas Suassuna.
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) justificou o cumprimento dos mandados judiciais apontando a necessidade de “aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras”. Segundo os procuradores da força-tarefa que investiga o esquema, “pagamentos dissimulados foram feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pessoas associadas” ao petista.
“Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora”, afirmam os procuradores na nota, sustentando que, ao longo das 23 fases anteriores da Lava Jato, “avolumaram-se evidências muito consistentes de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas, que enriqueciam às custas dos cofres da estatal; funcionários da Petrobras, que vendiam favores; lavadores de dinheiro profissional que providenciavam a entrega da propina; políticos e partidos políticos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e, em troca, recebiam a maior parte da propina, que os enriquecia e financiava campanhas”.
São apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato. A polícia apura se os repasses foram realmente como doações e pagamento de palestras. A operação desta sexta-feira envolve cerca de 200 policiais federais, 30 auditores da Receita Federal e policiais militares de três estados. A ação acontece simultaneamente nas cidades do Rio de Janeiro, Salvador (BA), São Paulo, São Bernardo do Campo (SP), Guarujá (SP), Diadema (SP); Santo André (SP); Manduri (SP) e Atibaia (SP).

quinta-feira, 3 de março de 2016


Delação de Delcídio do Amaral compromete Lula e Dilma, diz revista

Em delação premiada negociada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, o senador Delcídio do Amaral (PT) teria descrito a ação decisiva da presidente Dilma Rousseff para manter na estatal os diretores comprometidos com o esquema de corrupção. De acordo com o senador, Dilma teria  usado seu poder para evitar a punição de corruptos e corruptores, nomeando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ministro que se comprometeu a votar pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato. As informações são da revista IstoÉ. A delação ainda não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal.
A revista ressalta que, nos próximos dias, o ministro Teori Zavascki decidirá se homologa ou não a delação. "O acordo só não foi sacramentado até agora por conta de uma cláusula de confidencialidade de seis meses exigida por Delcídio. Apesar de avalizada por procuradores da Lava Jato, a condição imposta pelo petista não foi aceita por Zavascki, que devolveu o processo à Procuradoria-Geral da República e concedeu um prazo até a próxima semana para exclusão da exigência", diz a IstoÉ. Segundo a reportagem, para o senador, os seis meses eram o tempo necessário para ele conseguir escapar de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. 
De acordo com a IstoÉ, Delcídio teria afirmado que o ex-presidente Lula tinha "pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações - inclusive sendo o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas."
IstoÉ destaca que o relato de Delcídio é "devastador", pois "trata-se de uma narrativa de quem não só testemunhou e esteve presente nas reuniões" (...) "como participou ativamente de ilegalidades ali combinadas –a mando de Dilma e Lula, segundo ele." 
Revista afirma que Delcídio do Amaral fez revelações sobre o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff
Revista afirma que Delcídio do Amaral fez revelações sobre o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff
Ainda segundo a revista, Delcídio teria afirmado que Dilma tentou por três ocasiões interferir na Lava Jato, com a ajuda do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação, segundo a IstoÉ
A reportagem afirma que, diante do fracasso das duas manobras anteriores, uma das quais a famosa reunião em Portugal com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, “a solução” passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o STJ. “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos “habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ”. Na semana da definição da estratégia, Delcídio contou que esteve com Dilma no Palácio da Alvorada para uma conversa privada. 
A revista afirma que Delcídio e Dilma conversavam enquanto caminhavam pelos jardins do Alvorada, quando Dilma solicitou que Delcídio, na condição de líder do governo, “conversasse como o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez.    
Ainda segundo a reportagem, Delcídio afirmou que o mandante dos pagamentos à família Cerveró foi o ex-presidente Lula. Segundo o senador, Lula pediu “expressamente” para que ele ajudasse o amigo e pecuarista José Carlos Bumlai, porque ele estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Nestor Cerveró.   

quarta-feira, 2 de março de 2016


Lula parte para o confronto com a Lava-Jato

lula.jpg
Foto: Dida Sampaio/Estadão

  
Vera Magalhães, Veja
Lula resolveu mostrar o que quis dizer quando avisou, na festa de aniversário do PT, que acabou a fase Lulinha Paz e Amor. O ex-presidente lançou uma ofensiva jurídica em várias frentes para evitar o depoimento que teria de prestar sobre a propriedade do tríplex no Guarujá. Também quer sustar qualquer investigação da Lava Jato sobre supostos benefícios que tenha recebido de investigadas no petrolão enquanto ainda estava na presidência. As petições de Lula adotaram o tom palanqueiro que o ex-presidente tem usado para posar de vítima de perseguição.
Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula classificou de descabida e censurável a afirmação do Ministério Público de que há indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas no cargo.
Os advogados dizem, ainda, que só as ditaduras políticas ou midiáticas gostam de eleger acusadores a seu bel prazer. O que Lula não explica são as evidências cada vez maiores de que é dono do sítio em Atibaia, por exemplo. Do nome dos netos na capa dos pedalinhos à informação de que os adoráveis cisnes foram comprados por um funcionário da presidência designado para servi-lo, elas se multiplicam.
(foto: Dida Sampaio/Estadão)

terça-feira, 1 de março de 2016


"Polícia Federal continuará com seu trabalho", afirma futuro ministro da Justiça


O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou nesta terça-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) continuará seu trabalho sem alterações após a troca no comando da pasta. Wellington assumirá o lugar de José Eduardo Cardozo, que anunciou na segunda-feira seu desligamento do ministério. A previsão é de que a cerimônia de posse ocorra até quinta-feira (3).
Wellington Lima destacou que as instituições brasileiras estão maduras para enfrentar troca no comando sem que haja instabilidades.
"As instituições do Brasil estão maduras a ponto de não sofrerem alterações com mudançasdos atores. A Polícia Federal continuará com seu trabalho como tem desenvolvido até hoje", disse o futuro ministro da Justiça ao deixar o prédio do ministério na companhia de José Eduardo Cardozo. Wellington Lima se reuniu por cerca de duas horas com Cardozo para tratar da transição.

O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva
O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva
O novo ministro da Justiça afirmou ainda que, no curto prazo, não planeja fazer nenhuma alteração na Polícia Federal, e elogiou a atuação do atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que está à frente da corporação desde 2011.
"Nós não temos nenhum indicativo de mudança imediata. Tive uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo e com o diretor-geral Leandro [Daiello]. Tive a melhor das impressões e a única palavra é tranquilidade e normalidade. E seguimos o nosso trabalho", disse.
"A minha compreensão é que homens públicos, que ocupam determinadas funções, eles não necessariamente atendem pedido algum, eles simplesmente cumprem o que a Constituição determina e o que a instância judicial do país também determina", enfatizou, ao ser questionado se a presidente Dilma Rousseff havia feito algum pedido a ele.
O futuro ministro afirmou ainda encarar com "naturalidade" as críticas sobre a mudança na pasta. "Houve entidades favoráveis, outras que revelaram natural preocupação. Acho que essa preocupação é compreensível, e eles verão em pouco tempo que ela é injustificada."

01/03/2016  16:30 hs

Andrade Gutierrez afirma que pagou despesas de campanha de Dilma em 2010

Pagamento teria sido feito à campanha petista com um fornecedor


Onze executivos da empreiteira Andrade Gutierrez afirmaram, em delação premiada, que pagaram despesas com fornecedores da campanha eleitoral de 2010 da presidente Dilma Rousseff. As informações são da "Folha de S.Paulo" desta terça-feira (1º).
O fornecedor, de acordo com pessoas que tiveram acesso aos detalhes do acordo de delação no Ministério Público Federal, é a agência de comunicação Pepper. O pagamento teria sido feito, segundo a "Folha", a pedido direto de um dos coordenadores da campanha do PT.
Pagamentos à campanha de 2010 teria sido feito da empreiteira para fornecedores, segundo delação
Pagamentos à campanha de 2010 teria sido feito da empreiteira para fornecedores, segundo delação
O relatório no qual consta detalhes da delação informa que a Andrade Gutierrez produziu um contrato fictício com a Pepper. À época, o valor superava os R$ 5 milhões.
De acordo com a prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Andrade Gutierrez doou ao comitê financeiro da campanha de 2010 de Dilma, em três parcelas entre agosto e outubro, a soma de R% 5,1 milhões. A campanha da presidente declarou gastos de R$ 6,4 milhões especificamente com a agência Pepper.
O tesoureiro responsável pela campanha presidencial de 2010, José de Filippi Júnior, afirmou que "tudo foi feito de maneira legal, legítima e não houve fraude". 

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016


Datafolha: apesar das denúncias, Lula aparece no 2º turno em todos os cenáros

Mesmo com o aumento, nas últimas semanas, das denúncias contra o ex-presidente Lula, pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (29) não mostrou significativo crescimento da rejeição do eleitorado: 49% afirmaram não votar em Lula de jeito nenhum. Em novembro o percentual era de 47% e, em dezembro, de 48%. O senador tucano Aécio Neves aparece em segundo em rejeição, com 23%.
Por outro lado, a oposição não registra ganhos com a rejeição a Lula. Se a eleição à Presidência fosse hoje, em qualquer cenário - com Aécio Neves, Geraldo Alckmin ou José Serra como candidato do PSDB - Lula iria ao segundo turno pelo PT com 20% das intenções de voto, em média.
Lula aparece no segundo turno nas pesquisas
Lula aparece no segundo turno nas pesquisas

De acordo com a Folha de S. Paulo, a pesquisa indica que a "crise de representação", nas palavras do diretor de pesquisas do Datafolha, Alessandro Janoni, é um fenômeno em crescimento.
"Pode ser um copo meio cheio ou meio vazio, dependendo do ponto de vista do observador", diz Janoni.
"O mensalão foi um exemplo da capacidade de recuperação. A taxa de rejeição dele é alta hoje, mas ainda há um contingente grande (37%) que o considera o melhor presidente que o país já teve e uma percepção do eleitor de que haverá melhoras na economia", afirma Janoni.

domingo, 28 de fevereiro de 2016


OAB quer que Senado afaste Delcídio do Amaral das atividades

"Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional vai encaminhar ao Senado nos próximos dias um requerimento pelo afastamento imediato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a entidade não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do petista à medida que o processo que investiga o senador não está concluído. “Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”, criticou o presidente da OAB.
Na avaliação do relator do processo no Conselho Federal da OAB, André Godinho, autor do voto que originou o pedido para que Delcídio tenha o mandato suspenso, a gravidade dos casos relatados sobre o senador desgasta a imagem não só do parlamentar, mas também do Congresso. “É perigoso que um processo com provas tão evidentes se desenrole no Conselho de Ética com o parlamentar ainda no cargo. Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações”, justificou.
Delcídio do Amaral quando parlamentar, em atividade, e com o ex-presidente Lula da Silva

O advogado baseia o pedido na Constituição Federal e no Código de Processo Penal. A Carta Magna, no art. 55, prevê que “perderá o cargo o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”. Já o art. 319 enumera as medidas cautelares diversas da prisão, sendo uma delas a “suspensão do exercício de função pública […] quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.
Este mês a OAB também pediu ao Conselho de Ética da Câmara o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), para facilitar a investigação de denúncias contra o deputado no colegiado.
Efeito político
Segundo a assessoria técnica da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o ofício que deve ser entregue ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos líderes de partidos e ao Conselho de Ética, tem apenas efeitos políticos. Na prática, não há previsão no regimento da Casa para que o pedido da OAB tenha qualquer tramitação.
Sem pressa
Apesar da pressão que a OAB pretende fazer com o pedido, um dia após o anúncio da Ordem, na quarta-feira (24), Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado. Ele defendeu que o julgamento no Conselho de Ética não ocorra antes de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.
"A lógica que o Conselho de Ética terá de estabelecer, e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que está acontecendo no processo judicial”, disse Renan.
O Conselho de Ética sorteia na próxima quarta-feira (2) um novo relator para o caso. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) deixou a função depois que o colegiado acatou o pedido dos advogados de Delcídio, que questionaram a isenção do parlamentar, já que o PSDB apoiou a abertura de processo pedida pelo Rede e PPS.
Assim que o novo escolhido receber formalmente a defesa prévia, já entregue pelo senador investigado, será aberto um prazo de cinco dias úteis para a apresentação do relatório preliminar. A partir daí, o Conselho de Ética também terá mais cinco dias úteis para analisar o mérito da representação. Os senadores vão decidir se há indícios de prática que possa resultar em punição e até na perda do mandato de Delcídio.
O ex-líder do governo no Senado apresentou atestado médico de 15 dias e deve retornar ao trabalho no dia 8 de março.