Carquético e próximo à demência senil, Fidel Castro
celebra 90 anos criticando Barack Obama
O
ex-presidente cubano comemora aniversário hoje, 13 de agosto
Celebrações por toda Cuba comemoram
neste sábado (13) o aniversário de 90 anos do ex-presidente Fidel
Castro,líder da revolução que instaurou o regime comunista na ilha
caribenha.
Até o momento, Fidel já recebeu
os parabéns dos chefes de Estado da Rússia, Vladimir Putin; da Bolívia, Evo
Morales; e da Coreia do Norte, Kim Jong-un. Além disso, o presidente da
Venezuela, Nicolás Maduro, está em Havana para as
festividades.
Nascido em 13 de agosto de 1926, em
Birán, povoado situado no leste de Cuba, Fidel não aparece em público no dia de
seu aniversário há anos. Na sua cidade natal, uma mostra fotográfica
exibe a trajetória do líder da Revolução Cubana. Já na capital, foram
instalados murais pintados por 16 artistas em homenagem ao ex-presidente.
Também estão previstos diversos debates, encontros e exposições. "Na Rússia,
você é altamente respeitado como uma figura política extraordinária que dedicou
a vida ao povo cubano", escreveu Vladimir Putin.
"É necessário
martelar a necessidade de preservar a paz e que nenhuma potência se sinta no
direito de assassinar milhões de seres humanos", acrescentou, se referindo
a Washington. No entanto, ele também agradeceu pelas mensagens enviadas por ocasião
de seu aniversário. "Elas me dão forças para retribuir por meio das ideias
que transmitirei aos militantes do nosso partido", afirmo
Não votou Renan Calheiros (PMDB-AL) - presidente do Senado
Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma
Por 59 votos a 21, o plenário do Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.
O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.
Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.
Plenário do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia
Seguimento do processo
Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.
Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.
Com a decisão desta quarta-feira, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.
Argumentações
Falaram pela aprovação do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC). Para o senador Humberto Costa, o parecer é falho. “É absolutamente falho esse relatório no sentido de demonstrar que essas pedaladas fiscais possam representar crime de responsabilidade por serem operações de crédito. Por último, os decretos. Aqui já foi absolutamente demonstrado que o fato dos decretos terem sido editados, não houve alteração da meta fiscal, porque a meta fiscal se mede anualmente. E, no final do ano, ficou novamente comprovado que a meta foi cumprida”.
Em sua defesa do parecer, o senador Cassio Cunha Lima disse que o tema está sendo debatido, discutido e analisado há quatro meses. “Não serão em cinco minutos que vamos mudar a posição de nenhum dos senadores, de nenhuma das senadoras. Todos já estão com suas convicções firmadas, e a maioria já manifestada, há poucos instantes conclui pela prática do crime de responsabilidade, porque, sim, a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”.
Destaques
Antes da votação do parecer, o Senado teve que decidir sobre questão preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para não prejudicar o mérito do parecer.
A primeira delas, pedia que fosse retirado do relatório de Anastasia a imputação de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. A defesa argumentou que esse artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, o que invalidaria a imputação.
A defesa também pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Além disso, também foi pedida a suspeição do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.
O parecer de Anastasia acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Senado terá esquema especial de acesso em sessão de pronúncia do impeachment
A sessão de pronúncia, que faz parte do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, será o principal acontecimento desta semana no Senado. Os debates sobre o assunto no plenário da Casa começarão terça-feira (9), mas a previsão é de que a votação ocorra somente quarta-feira (10), após cerca de 20 horas de sessão.
Foto: Roberto Stucker Filho /UOLOficial/
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No período, o Senado terá um esquema especial de acessoe funcionamento. A visitação à Casa estará suspensa e a permanência nas dependências será permitida apenas a servidores, à imprensa credenciada, a senadores, suplentes e ex-senadores. Até mesmo servidores da Câmara dos Deputados, que usualmente circulam no Senado, terão acesso bloqueado nos dois dias da sessão de pronúncia.
Os salões Negro, Nobre e Azul, além do plenário, estarão isolados, com acesso controlado pela Polícia Legislativa. Um formulário foi enviado aos chefes de gabinete dos senadores para que eles fizessem o credenciamento dos assessores autorizados a entrar no plenário durante a sessão. Será concedida uma credencial para cada gabinete, assim como uma para cada liderança partidária e uma para cada bloco partidário.
A sessão de pronúncia começará às 9h e seguirá com intervalos de uma hora a cada quatro horas. A votação será nominal, pelo painel eletrônico do Senado, e a previsão é de que ela ocorra na madrugada ou manhã de quarta-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, presidirá os trabalhos.
