05/julho/2016 - 11h10
MPF: Lula participou "ativamente" de esquema de corrupção na Petrobras
Em documento de 70 páginas do Ministério Público Federal (MPF) entregue à Justiça nesta semana, procuradores da Lava Jato acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter "participado ativamente" do esquema de corrupção na Petrobras, tendo sido um dos principais beneficiários.
"Há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa", escrevem os procuradores, acrescentando que o ex-presidente "tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou" e que "não é crível" que Lula "desconhecesse a existência dos ilícitos".
Em resposta, a defesa de Lula afirmou que a peça do MPF "foi elaborada para servir de manchete para a imprensa", "porque a discussão no incidente processual em que foi apresentada era exclusivamente em torno da impossibilidade de o juiz Sergio Moro, de Curitiba, querer ser o juiz universal do Brasil".
Veja na íntegra a nota dos advogados do ex-presidente Lula:
A peça do Ministério Público Federal foi elaborada para servir de manchete para a imprensa. Não é uma peça técnica, porque a discussão no incidente processual em que foi apresentada era exclusivamente em torno da impossibilidade de o juiz Sergio Moro, de Curitiba, querer ser o juiz universal do Brasil.
As afirmações relativas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva inseridas na petição têm por objetivo encobrir a falta de argumentos do MPF sobre a incompetência da Vara de Curitiba para conduzir o caso.
Desde março, membros do MPF fazem afirmações difamatórias contra o ex-Presidente Lula. O assunto já motivou a abertura de uma sindicância no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma vez que a antecipação de juízo de valor na fase de investigação é incompatível com as regras de comportamento de membros do MP estabelecidas por aquele órgão e, sobretudo, com a regra de tratamento que decorre da garantia constitucional da presunção de inocência.
A verdade é que o Ministério Público Federal submeteu Lula e seus familiares a uma indevida devassa e verificou que o ex-Presidente não cometeu qualquer crime. Mas, ao invés de seus membros reconhecerem inocência de Lula, querem condená-lo por meio de manchetes dos jornais e revistas.
A atuação da Lava Jato em relação a Lula é incompatível com os direitos fundamentais, conforme comunicado protocolado em 28/07/2016 perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU.
A divulgação dessa manifestação do MPF à imprensa não pode ser vista senão como ato de retaliação ao comunicado dirigido à ONU e mais um passo na perseguição política contra Lula.
