02/fevereiro/2017 às 11h30
Edson
Fachin é sorteado o novo relator da Lava-Jato no STF
Ministro vai
herdar os processos que estavam com
Teori Zavascki, morto no mês passado
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin - André Coelho / Arquivo O Globo |
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta
quinta-feira (02/02) o novo relator da Lava-Jato. Ele ficará no comando das
investigações dos 40 inquéritos e das três ações penais abertas hoje no
tribunal. Essa tarefa era de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no
último dia 19 de janeiro. O nome de
Fachin era o preferido de integrantes do Ministério Público para assumir a
relatoria.
Também caberá ao novo relator abrir os novos inquéritos que surgirão a
partir da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A abertura
dessas investigações deverá ser pedida em breve pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot.
O sorteio foi feito de forma eletrônica, no sistema do STF, entre os
integrantes da Segunda Turma, responsável pelo julgamento dos processos.
Fachin também foi sorteado para relatar um inquérito do senador e
ex-presidente da República Fernando Collor (PTC-AL), que integra a lista de
processos da Lava-Jato. Assim, por um mecanismo conhecido como prevenção, o
ministro também herdará os demais processos da operação.
Collor foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto de 2015, mas o caso nunca foi a julgamento na Segunda Turma.
Collor foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto de 2015, mas o caso nunca foi a julgamento na Segunda Turma.
Segundo a página do STF na internet, Fachin tem em seu gabinete 11
assessores, entre eles o juiz instrutor Ricardo Rachid de Oliveira e a juíza
auxiliar Camila Plentz Konrath.
A maioria dos ministros do STF conta com o auxílio de dois magistrados.
Em razão da Lava-Jato, Teori tomou uma atitude inédita na corte e chamou mais
um, somando três. Alguns ministros, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello,
não gostam de contar com a ajuda de juízes auxiliares.
O principal auxiliar de Teori na Lava-Jato era o juiz Márcio Schiefler
Pontes, que, anteontem, pediu para sair do cargo. Embora tenha ponderado para
ele permanecer na atividade, a presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia,
assinou a dispensa dele. Schiefler estava cedido ao STF desde 2014, a pedido de
Teori. Agora, deve retornar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Ele é quem mais conhece a Lava-Jato no tribunal. Fachin poderá requisitar sua ajuda, se quiser. Caberá a Schiefler recusar ou aceitar o convite, se ele for feito. O outro juiz que auxiliava Teori na Lava-Jato era Paulo Marcos de Farias.
Ele é quem mais conhece a Lava-Jato no tribunal. Fachin poderá requisitar sua ajuda, se quiser. Caberá a Schiefler recusar ou aceitar o convite, se ele for feito. O outro juiz que auxiliava Teori na Lava-Jato era Paulo Marcos de Farias.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe),
Roberto Veloso, soltou nota para comemorar a escolha de Fachin. No texto, ele
saúda o novo relator e "manifesta seu integral apoio na condução dos
processos da operação Lava-Jato".
Fachin foi transferido oficialmente hoje para a Segunda Turma do Supremo,
responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato. Somente após a
mudança, que foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta, o
sorteio do novo relator foi feito.
Ontem, o Supremo destacou três técnicos para explicar o funcionamento do
sorteio. Todo processo que chega ao STF vai para a Secretaria Judiciária, onde
é autuado. Em seguida, o processo é cadastrado em um sistema que sorteia o
relator que vai conduzi-lo. Os processos da Lava-Jato devem ser inseridos nesse
mesmo sistema para o sorteio do novo relator. O sistema é informatizado e
comandado pelos servidores da Secretaria Judiciária.
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