Lava Jato: MP diz haver indícios significativos de favorecimentos a Lula
A 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (4), investiga a relação do ex-presidente Lula e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. De acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, há indícios de que Lula teria recebido vantagens indevidas, via doações ao Instituto Lula e pagamentos à empresa LILS, através da qual Lula fazia palestras. A operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva autorizados pela Justiça Federal.
"Hoje estamos analisando evidências de que o Lula e sua família receberam vantagens para eventual consecução de atos no governo. Ainda é uma hipótese que está sendo investigada, há evidências de pagamento de vantagens sem explicação plausível. Sessenta porcento deste pagamento teria sido feito pelas cinco maiores empreiteiras que estão envolvidas na Operação Lava Jato, e quarenta e sete porcento dos pagamentos por palestras também teriam sido feitas pelas empreiteiras. A OAS e a Odebrecht também pagaram obras no sítio que acreditamos ser de Lula. Também houve pagamento de benfeitorias em triplex do Guarujá. Outros dados de beneficiamento a familiares estão sendo investigados", disse o procurador. As cinco empreiteiras seriam a Camargo Correia, a Odebrecht, a Queiroz Galvão, a UTC e a OAS. Segundo o procurador, R$ 30 milhões foram pagos pelas empreiteiras, sendo R$ 20 milhões em doações e R$ 10 milhões por palestras.
O Ministério Público e a Polícia Federal investigam ainda o pagamento de serviços, pelo Instituto Lula, que tem benefícios fiscais, à empresa G4, pertencente ao filho de Lula. De acordo com Lima, o instituto repassou mais de R$ 1 milhão para empresa por supostos serviços prestados. A polícia investiga se esses serviços foram realizados.
O representante da Receita Federal, Roberto Lima, também participou da coletiva. Ele destacou a relação entre o Instituto Lula e a empresa LILS. "A questão principal da Receita foi o relacionamento entre as empresas. A entrada de recursos da LILS e a saída de recurso do Instituto Lula. Existiria uma confusão operacional e financeira entre as duas entidades, ainda a se confirmar", afirmou, acrescentando: "Ambas receberam recursos expressivos vindos de mais de duas dezenas de empresas e empreiteiras, pagando palestras e fazendo doações. As cinco maiores empresas que pagaram palestras entre 2011 e 2014 são as mesmas que doaram maiores valores ao Instituto Lula."
Operação
Mandados judiciais foram cumpridos na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), e na sede do Instituto Lula, na capital paulista. Lula foi conduzido para prestar depoimento na sala da PF no Aeroporto de Congonhas. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de Fernando Bittar, um dos donos de um sítio em Atibaia, no interior paulista, frequentado pelo ex-presidente. A propriedade está registrada também em nome de Jonas Suassuna.
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) justificou o cumprimento dos mandados judiciais apontando a necessidade de “aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras”. Segundo os procuradores da força-tarefa que investiga o esquema, “pagamentos dissimulados foram feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pessoas associadas” ao petista.
“Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora”, afirmam os procuradores na nota, sustentando que, ao longo das 23 fases anteriores da Lava Jato, “avolumaram-se evidências muito consistentes de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas, que enriqueciam às custas dos cofres da estatal; funcionários da Petrobras, que vendiam favores; lavadores de dinheiro profissional que providenciavam a entrega da propina; políticos e partidos políticos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e, em troca, recebiam a maior parte da propina, que os enriquecia e financiava campanhas”.
São apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato. A polícia apura se os repasses foram realmente como doações e pagamento de palestras. A operação desta sexta-feira envolve cerca de 200 policiais federais, 30 auditores da Receita Federal e policiais militares de três estados. A ação acontece simultaneamente nas cidades do Rio de Janeiro, Salvador (BA), São Paulo, São Bernardo do Campo (SP), Guarujá (SP), Diadema (SP); Santo André (SP); Manduri (SP) e Atibaia (SP).
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