20/dezembro/2017 - 07h45 

Lava Jato deve recorrer a prisões temporárias após suspensão da condução coercitiva

Por: Cleide Carvalho ― O Globo

Uma série de decisões proferidas nas últimas horas de trabalho do Supremo Tribunal Federal no ano devem atingir em cheio a forma de atuação da Operação Lava-jato. A principal delas foi uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a utilização da condução coercitiva para interrogar investigados. Só que a decisão que aparentemente beneficia os investigados pode acabar tendo a consequência oposta: a força-tarefa da Lava-jato deve mudar sua estratégia e intensificar o uso de prisões temporárias, quando o suspeito fica preso durante cinco dias para ser ouvido. Desde o início da investigação conduzida em Curitiba, o juiz Sergio Moro determinou 225 conduções coercitivas e 111 prisões temporárias.

De acordo com os investigadores, a condução coercitiva é um bom mecanismo, em grandes operações, para que interrogados não tenham tempo de combinar entre si o que vão dizer durante os depoimentos. Caso fosse seguido o rito tradicional, de convocação por escrito para prestar depoimento, os investigados teriam tempo de, previamente, combinar o que dizer diante do delegado. Com a condução coercitiva, eles são pegos de surpresa, praticamente eliminando a possibilidade de depoimentos combinados.

A decisão do ministro Gilmar Mendes é liminar e ainda deverá ser discutida em plenário, pelos 11 ministros da Corte. Até lá, sempre que considerado importante evitar que réus combinem versões entre si, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deverão pedir à Justiça que seja determinada a prisão temporária, que tem o mesmo efeito e é pior para o suspeito, já que ele tem de passar até cinco dias na prisão para ser ouvido.