27/07/2016 às 9h15 

Maioria dos brasileiros quer nova eleição presidencial, mostra pesquisa Ipsos

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Mais da metade da população brasileira acredita que o melhor para o país é a realização de uma nova eleição presidencial ainda este ano, com a saída de cena da presidenta afastada Dilma Rousseff e do presidente interino, Michel Temer, de acordo com pesquisa do instituto Ipsos divulgada hoje (26).

O instituto perguntou a 1,2 mil entrevistados “O que é melhor para o Brasil?”, com quatro opções de resposta: permanência de Temer até 2018; retorno de Dilma até 2018; permanência de Temer com convocação de nova eleição este ano; e retorno de Dilma com convocação de nova eleição este ano.

A maior parte dos entrevistados, 38%, respondeu que o melhor cenário seria que Temer permanecesse no cargo somente até a realização de uma nova eleição este ano. Outros 14% optaram pelo retorno de Dilma até o novo pleito. Somadas as duas respostas, o levantamento mostra que a maioria, 52%, é a favor da convocação de novas eleições, independentemente do desfecho do processo de impeachment.

Mais da metade da população brasileira acredita que o melhor para o país é a realização de uma nova eleição ainda este ano, com a saída de cena de Dilma e do presidente interino, Michel Temer

A opção menos escolhida, com 14%, foi a permanência de Temer até 2018. Em relação a Dilma, 20% dos entrevistados responderam que o melhor para o país seria que a petista cumprisse seu mandato até o final, em 2018.

Conforme as regras determinadas pela Constituição, uma nova eleição presidencial está prevista somente para 2018. A antecipação do pleito é permitida somente no caso de renúncia simultânea de Dilma e Temer. Também há a possibilidade de que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada pelo Congresso para autorizar uma nova eleição. No entanto, ambos cenários são considerados improváveis.

A pergunta sobre o cenário político foi inserida em um estudo mensal mais amplo sobre o Brasil chamado Pulso, realizado mensalmente desde 2005 pela Ipsos, instituto presente em outros 86 países.

Segundo a pesquisa, o apoio popular ao processo de impeachment caiu. Em julho, 48% dos entrevistados disse apoiar o impedimento definitivo da presidenta afastada, contra 54% em junho. Entre os que disseram não apoiar o processo de impeachment, o porcentual subiu de 28% para 34% em julho ante o mês anterior.

Governo interino

O levantamento também mostra aumento da avaliação negativa do governo Temer. Em julho, 48% dos entrevistados avaliaram a gestão do peemedebista como ruim ou péssima, ante43% que deram as mesmas respostas em junho. Os que consideram o governo interino regular se mantiveram em 29%. E 7% consideram o governo Temer “ótimo ou bom”, segundo a pesquisa de julho.

Na avaliação pessoal, os porcentuais de Temer ficaram estáveis entre junho e julho, com 70% de desaprovação e 19% de desaprovação. A aprovação de Dilma, por outro lado, cresceu cinco pontos percentuais em julho ante junho, com 25%. A reprovação da petista ficou em 71% em julho.

Lições da ‘mestra’

Em evento na Universidade Federal do ABC que contou com alunos, professores e, claro, sindicalistas, a presidente afastada Dilma Rousseff, além de voltar a bater na tecla já demasiadamente gasta do ‘golpe  parlamentar´, achou por bem criticar a entrevista do ministro da Fazenda Henrique Meirelles ao Estado.

Em seu linguajar peculiar, e em um esforço sobre-humano para aparentar didatismo a (ainda)  presidente “esclareceu”  que os planos A, B e C apresentados pelo governo “visam a cortar gastos, privatizar, mas não deixa claro de onde virá o dinheiro porque não fala que terá de aumentar impostos”(sic).

─ Elementar minha cara – diria um estupefato dr. Watson , o fiel escudeiro de Sherlock Holmesd, – basta gerir com inteligência e com integridade moral.  

Luís Lago

(Comentário publicado pelo Estadão em 20 de julho de 2016)

Moro nega se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula

Juiz também defendeu condução coercitiva do ex-presidente Lula feita em março

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O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta sexta-feira (22) que continua na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele negou pedido da defesa de Lula para se declarar impedido de julgar as causas. Na mesma decisão, o juiz aponta que a opinião pública tem papel importante para prevenir “interferências indevidas” em processos que envolvem acusados poderosos.

Na petição, os advogados de Lula alegaram que Moro não poderia julgar o caso por ter escrito artigo acadêmico em 2004, no qual se manifestava a favor da importância da opinião pública nas investigações contra políticos;e que o juiz participou de eventos políticos e teria declarado, em um jantar com advogados do Paraná, que Lula “seria condenado até o fim do corrente ano”.

Advogados do ex-presidente alegam, entre outros pontos, que Moro teria declarado, em um jantar com advogados do Paraná, que Lula “seria condenado até o fim do corrente ano”

Na decisão, Moro negou que tenha comparecido a eventos políticos e afirmou que “falta  seriedade” aos advogados para justificar o pedido de suspeição da causa. Sobre a questão da opinião pública, o juiz informou que o fato é uma mera constatação, que não gera causa de suspeição. “O que este julgador tem afirmado reiteradamente é que o papel do juiz é julgar com base em fatos, provas e na lei, mas que a opinião pública é importante para prevenir interferências indevidas em processos judiciais que envolvem investigados ou acusados poderosos política ou economicamente.”

Na decisão, Sérgio Moro também defendeu a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março, durante a Operação Triplo X da Lava Jato.

“Então, a medida de condução coercitiva, além de não ser equiparável à prísão nem mesmo temporária, era justificada, foi autorizada por decisão fundamentada diante de requerimento do MPF e ainda haveria razões adicionais que não puderam ser ali consignadas pois atinentes a fatos sobre os quais havia sigilo decretado”, justificou.

Sobre a quebra de sigilo do telefone fixo do escritório de advocacia de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente, Moro afirmou que a medida foi legal e que Teixeira está na condição de investigado e não de advogado, fato que impediria o grampo, de acordo com as prorrogativas profissionais.

“Se o advogado, no caso Roberto Teixeira, se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, acrescentou o juiz.

Lula é investigado sobre supostas irregularidades na compra de cota de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Defesa

Em nota, a defesa de Lula declarou que Moro, ao se recusar em se declarar impedido, comete atentado contra a Constituição e aos tratados internacionais, que garantem julgamentos por juiz imparciais.

“A defesa apresentada por Moro, todavia, apenas deixou ainda mais evidente sua parcialidade em relação a Lula, pois a peça: (a) acusa; (b) nega, de forma inconsistente, as arbitrariedades praticadas; (c) faz indevidos juízos de valor; e, ainda, (d) distorce e ignora fatos relevantes”, destacou a defesa.Sobre o grampo realizado no escritório de advocacia, Roberto Teixeira declarou que o juiz usa sua função para atacá-lo.

“É ridículo o argumento usado por Moro para me atribuir – sem a existência sequer de uma acusação formal do Ministério Público – a prática de ato criminoso. [...]Moro, ao que parece, pretende, em verdade, incriminar os advogados que se opõem às arbitrariedades por ele praticadas na condução da Operação Lava Jato e que são encobertas por alguns setores da imprensa em troca da notícia fácil”, concluiu Teix

Internacional

11/junho/2016 às 12h45 

Theresa May assume cargo de David Cameron na quarta-feira, dia 13

Ela será a primeira premier mulher do Reino Unido desde 1990

Teresa May assumirá cargo de Cameron

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O premier britânico, David Cameron, anunciou que deixará o cargo na próxima quarta-feira (13) e quem deve assumir seu posto é a ministra do Interior, Theresa May, após ela ficar sozinha na campanha pelo cargo. "Amanhã eu irei liderar minha última reunião de Gabinete. E, após isso, espero entregar minha renúncia", declarou Cameron a jornalistas.    

O anúncio foi feito após a ministra de Energia Andrea Leadsom informar na manhã de hoje que deixará a corridapela liderança do Partido Conservador e, por consequência, ao cargo de premier. Desta forma, May, que já tinha a maioria do apoio dentro da legenda, se tornou a única candidata ao cargo. "Não vamos ter uma campanha eleitoral prolongada. Eu acho que Leadsom tomou a decisão certa de se retirar", disse Cameron. O premier ainda elogiou sua sucessora. Segundo ele, May é "forte, competente e mais do que capaz da liderança que o país irá necessitar nos próximos anos".

Cameron anunciou que deixaria o cargo após a maioria dos britânicos votar pelo Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), no final de junho. Com May, o Reino Unido voltará a ser governado por uma primeira-ministra mulher, cerca de 26 anos após a conservadora Margaret Thatcher, que liderou os britânicos entre 1979 e 1990.

07/julho/2016 às 10h30

Deputado Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

Deputado estava afastado do cargo pelo Supremo desde 5 de maio.
Waldir Maranhão deverá convocar novas eleições em até cinco sessões.

No anúncio de sua renúncia,  peemedebista va da alegria às lágrimas  Foto: André Dusek - Estadão 

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Sob gritos de "fora Cunha" (veja no vídeo abaixo) ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição.

Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia (leia ao final desta reportagem). Para fazer o pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição.

Ao se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

A carta de renúncia de Eduardo Cunha

"Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidente afastada. Tanto é que meu pedido de afastamento foi protocolado pelo PGR [procurador-geral da República] em 16 de dezembro, logo após a minha decisão de abertura do processo", justififcou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.

Cunha afirmou que decidiu atender aos apelos "generalizados" dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção.

"É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra, que não condiz com o que o país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente", declarou.

O peemedebista comunicou a sua decisão em uma carta dirigida ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é o primeiro-vice-presidente e ocupa interinamente a presidência.

A carta terá de ser lida em plenário e publicada no "Diário Oficial da Câmara". A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas em um prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.

A renúncia foi anunciada após reiteradas negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados.

Diversos líderes e aliados já tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.

A eleição no plenário, que ainda será marcada por Maranhão, é secreta e ocorrerá pelo sistema eletrônico, onde os parlamentares registram o seu voto. Qualquer deputado pode disputar a vaga. Para se um deputado se eleger presidente, é preciso obter maioria absoluta dos votos dentre os que tiverem votado.

Investigado

Eduardo Cunha é réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal relacionadas ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras e alvo de uma terceira denúncia feita pela Procuradoria Geral da República e que ainda será analisada pelos ministros do tribunal.

Em uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina referente a um contrato de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.

Na segunda ação, aceita em junho pelo Supremo, ele responde pelo suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça.

A propina teria origem na compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. O negócio teria rendido R$ 5,2 milhões para Eduardo Cunha.

A terceira denúncia diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.

A defesa contesta todas as acusações e sustenta que "não há indícios minimamente sólidos" das imputações ao deputado afastado.

Na Câmara, Cunha responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética, que aprovou parecer favorável à cassação do seu mandato, sob a acusação de que teria mentido sobre a existência de contas secretas na Suíça.

Cunha nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas para gerir bens). Com a renúncia, o processo, que está na fase de recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue normalmente.

05/julho/2016 às 19h30

Turistas da Rio 2016 não devem esperar 'Londres ou Nova York', afirma Paes 

Prefeito participou de cerimônia que marca a contagem regressiva de 30 dias para os Jogos

"A gente pede para que as pessoas não venham para cá esperando Chicago, Nova York ou Londres. Comparem o Rio com o Rio", afirmou o prefeito

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Nesta terça-feira (5), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, participou de uma cerimônia que marcou o início da contagem regressiva de 30 dias para a realização da Olimpíada no Rio de Janeiro. A cidade recebe o maior evento esportivo do mundo e, segundo o prefeito, ela ocasionou uma "deselitização" na comissão olímpica e ainda acrescentou que os turistas não devem vir para o Rio esperando encontrar cidades como Londres e Nova York.

"O movimento olímpico que tinha uma elitização, quando os jogos vem para o Rio, sofreu uma deselitização por causa dos problemas que o nosso país, cidade tem. Foi uma ótima oportunidade para transformar a cidade do Rio. Eu tenho muito orgulho do meu país e da minha cidade. O Brasil passa por uma crise política e econômica. Mas o Brasil tirou muita gente da pobreza e tem ajudado muita gente. O que nos fez sensibilizar o comitê olímpico internacional foram as mazelas do Rio de Janeiro. Nós mostramos cenas de deslizamentos, enchentes, engarrafamentos e foi essa a razão da gente ter ganhado para ser sede. A gente pede para que as pessoas não venham para cá esperando Chicago, Nova York ou Londres. Comparem o Rio com o Rio", afirmou o prefeito..

O ministro dos Esportes, Leonardo Picciani; e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes também participaram do encontro.

A inauguração do Museu Cidade Olímpica e a Nave do Conhecimento, um espaço interativo no Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio também ocorreu no evento, onde Paes, durante uma apresentação inicial, mostrou as transformações que a cidade sofreu. Ele retomou a derrubada da perimetral, restauração da Zona Portuária e intervenções na mobilidade urbana.

Já o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, ressaltou a aliança entre os governos Federal e Municipal, esperando que ela seja aprofundada. "Neste momento que falta um mês que o Rio receber um dos eventos mais importantes da humanidade, a cidade cumpriu a sua tarefa. O Governo Federal tem sido parceiro na realização e espera aprofundar ainda mais essa parceria cumprindo com suas obrigações", disse. 

 05/julho/2016 às 8h10 

Polícia Federal nega rumores de desmanche de força-tarefa da Lava Jato

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O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, coordenador da Lava Jato, negou segunda-feira (4) que a força-tarefa da operação esteja passando por um processo de desmonte, rumor que passou a circular após a dispensa, na semana passada, de dois delegados envolvidos com as investigações.

No início de uma coletiva de imprensa sobre a 31ª fase da Lava Jato, em Curitiba, Romário de Paula leu uma nota na qual disse não ser “verídica" a versão de que a força-tarefa "passa por um desmanche". "Em momento algum sofremos qualquer tipo de pressão interna ou externa em função da substituição desse ou dequele delegado”, diz a nota.

O coordenador da Lava Jato afirmou que a substituição dos delegados Eduardo Mauat, feita a pedido, e Duílio Mocelin são “opções estratégicas da coordenação, com apoio irrestrito da equipe de investigação, administração regional e direção-geral da Polícia Federal”.

Também foi confirmada a saída temporária do delegado Luciano Flores, que participará dos trabalhos em torno dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Para preencher as vagas, foram chamados os delegados Rodrigo Sanfurgo, ex-chefe da Delegacia de Crimes Financeiros em São Paulo; Luciano Menin, ex-integrante da força-tarefa que retorna à equipe, e Roberto Biasoli, egresso do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério da Justiça.

“A operação Lava Jato não sofrerá qualquer prejuízo em seus trabalhos investigativos e operacionais”, acrescentou Romário de Paula.

Rede contra corrupção

Destacando a realização de cinco operações ligadas à Lava Jato em sete dias, autorizadas por cinco juízes de cinco diferentes estados, o procurador da República Roberson Pozzobom defendeu a formação de uma rede mais coesa de combate à corrupção, envolvendo diferentes órgãos do Judiciário e do Executivo.

“Não há como confrontar o crime organizado de maneira desorganizada. Precisamos que outros órgãos de execução penal e que toda a sociedade forme uma grande rede de combate à corrupção. Essa rede deve ter uma malha próxima o suficiente para captar mesmo os pequenos casos de corrupção, e forte o bastante para que não se consiga corrompê-la”, disse o procurador durante coletiva sobre a 31ª fase da Lava Jato, em Curitiba.

Veja nota divulgada pela PF:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Curitiba/PR – Considerando algumas matérias veiculadas recentemente na mídia nacional e o compromisso com a total transparência de todos os procedimentos relacionados à chamada Operação Lava Jato, a Polícia Federal vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Em momento algum a equipe de investigação sofreu qualquer tipo de pressão interna ou externa pela substituição de determinado delegado. De fato, dois delegados estão deixando a equipe de investigação da Operação Lava Jato, mas não é verídica a informação de que a equipe dessa força tarefa esteja passando por um “desmanche”.

A PF substituiu dois delegados que estavam em missão em Curitiba/PR - Eduardo Mauat da Silva (lotado no Estado do Rio Grande do Sul) e Duílio Mocelin Cardoso (lotado no Estado de Rondônia) - a quem agradece pelo trabalho realizado.

As autoridades acima serão substituídas pelos delegados Rodrigo Sanfurgo, ex-chefe da Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros de São Paulo, Luciano Menin, que já integrou a equipe Lava Jato em um passado recente, e Roberto Biazolli, autoridade com experiência em investigações internacionais, por ter trabalhado no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI).

Quanto ao delegado Luciano Flores de Lima, sua saída ocorreu a pedido do servidor e é temporária, devendo reintegrar a equipe logo após o término de sua missão junto à Coordenação de Grandes Eventos em Brasília, durante o período dos Jogos Olímpicos 2016.

Essas mudanças são opções estratégicas da coordenação, com apoio irrestrito da equipe de investigação, Administração Regional e Direção Geral da Polícia Federal, visando oxigenar o grupo, dando a ele um novo fôlego para que os trabalhos continuem buscando cada vez mais sua superação. 

Por fim, para que a sociedade se tranquilize, tenham certeza de que a Operação Lava Jato não sofrerá qualquer prejuízo em seus trabalhos investigativos e operacionais. Para que tenham ideia da nossa preocupação, a carga principal de inquéritos que estava com o delegado Eduardo Mauat da Silva foi entregue ao delegado Márcio Adriano Anselmo, conhecido por seu inquestionável trabalho junto à Lava Jato e originariamente o responsável por essas investigações.