14/março/2017 - 11h15

= O Globo 14/3/2017 =

Lula depõe pela primeira vez como réu em Brasília

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao deixar o prédio da Justiça Federal, em Brasília, onde o petista foi interrogado - André Dusek / Estadão 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou em seu depoimento à 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília a acusação que lhe é feito de ter atuado para impedir a delação premiada de Nestor Cerveró. Ele afirmou nesta terça-feira que vem sofrendo nos últimos três anos "quase que um massacre" pela série de acusações que lhe são dirigidas. É o primeiro depoimento de Lula na condição de réu.

— Há mais ou menos três anos tenho sido vítima de quase que um massacre — disse Lula.

— Estou orgulhoso e prazeroso de estar aqui e contar a versão desse fato. Me ofende profundamente a informação de que o PT é uma organização criminosa — afirmou.

No início do depoimento, Lula demorou para responder qual seria sua renda mensal. Ele relatou receber R$ 6 mil de uma indenização concedida pela comissão de anistia, fazer uma retirada de R$ 30 mil da sua empresa de palestras e contar ainda com a doação dos filhos. Questionado pelo juiz para definir um valor, Lula estimou sua renda em cerca de R$ 50 mil mensais.

Foto: Agência Reuters

Lula afirmou que o ex-senador Delcídio Amaral disse uma inverdade ao envolvê-lo no caso. O ex-presidente disse que Delcidio deve ter ficado incomodado por ter sido chamado de "imbecil" quando o ex-senador apareceu em uma gravação falando de tentativas de interferir em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Me parece que não gostou da minha declaração. Não quis ofendê-lo — afirmou.

O ex-presidente disse ter ouvido falar que há um incentivo para que os delatores citem o seu nome.

— Por tudo que ouço na imprensa tem alguém instigando a falar meu nome. É bem possível. Vi entrevista dele na Globonews e parecia que tinha recebido um prêmio Nobel da delação, vi no Roda Viva também. Depois que faz a bobagem que fez, se é que fez, ele teria que jogar no colo de alguém. Minha relação com Delcídio era institucional — afirmou.

'EU NÃO, ELE'

Lula afirmou que Delcídio era quem tinha relação com Cerveró, e não ele. O ex-presidente relatou ainda como seriam os processos de indicação para diretorias da Petrobras destacando que as nomeações eram técnicas e que a decisão final era do Conselho de Administração da Petrobras.

‘Sabe o que é levantar todo dia com a imprensa na porta de casa achando que você vai ser preso?’

Ele foi questionado pelo juiz Ricardo Leite sobre uma declaração sua no passado de que acompanhava tudo que acontecia na Petrobras. O juiz chegou a questionar Lula se ele desejava ver o vídeo em que fazia essa declaração. Lula disse que não era necessário e reiterou como era o processo de escolha dos diretores da estatal.

— O presidente não indica, recomenda ao Conselho a indicação de tal pessoa recomendada por tal partido político a partir da capacidade técnica. Era assim que funcionava no governo anterior, no governo militar e deve funcionar hoje — afirmou.

INSTITUTO  LULA

Lula afirmou que não existia burocracia no Instituto Lula e que realizava reuniões tanto relativas ao trabalho da instituição quanto para debater política.

— Deveria ter alugado uma sede do lado e quando discutisse uma coisa ia numa cadeira e outra em outra cadeira. É uma burocracia. Eu sou o mesmo ser humano — afirmou.

O ex-presidente brincou que havia até um apelido para o instituto com base na diversidade de assuntos que eram tratados lá, provocando risos na sala.

‘Me parece que ele (Delcídio) não gostou da minha declaração de ter chamado de imbecil. Não quis ofendê-lo’

— Sabe qual era o apelido do instituto? Posto Ipiranga. Lamentavelmente era assim. Não era por causa do Instituto, era do personagem. Tem problema em tal lugar? Vai no posto Ipiranga. Tenho orgulho disso — disse.

Lula fez ainda um desabafo reclamando das acusações a que tem respondido.

— Sabe o que é levantar todo dia com a imprensa na porta de casa achando que você vai ser preso? — questionou.

LAVA-JATO ‘ QUE VÁ FUNDO’

O ex-presidente afirmou que deseja que a Lava-Jato "vá fundo", mas sem vazamentos.

— Tem gente que acha que sou contra a Lava-Jato, mas pelo contrário, quero que vá fundo para ver se acaba com a corrupção. Sou contra querer fazer pela imprensa e não pelos autos — disse.

Lula reclamou por diversas vezes da imprensa e afirmou que vai "matar de raiva" a imprensa porque continuará aparecendo na liderança das pesquisas. Afirmou que vai fazer uma defesa da sua honra.

— Um cidadão que nasce no Nordeste e não morre de fome aos cinco anos não tem medo de cara feia. Quero defender minha honra, que é o valor mais importante que eu tenho — afirmou.

Lula fez ainda reclamações sobre a postura de integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário.

— Estou cansado de ver procurador não precisa prova, tem convicção, juiz dizer não preciso prova, tenho fé — afirmou.

— Juiz, promotor e delegado não tem que ficar fazendo pirotecnia. Investiga, denuncia e condena, não é tirando fotografia, inventando mentira e ilações — disse.

O ex-presidente contou ainda que em uma audiência de um processo que move contra uma jornalista um juiz riu quando sua advogada se referia a ele como doutor mesmo a sua defensora afirmando que usava o título devido às condecorações de "doutor honoris causas" recebidas por ele.

— O juiz deu gargalhada e pouco depois inocentou a jornalista. Vou recorrer até à Suprema Corte. Tenho fé em Deus. Em nome da liberdade de imprensa ninguém pode avacalhar — afirmou.

Ao longo do depoimento Lula fez ainda uma defesa de seu governo e do PT. Afirmou que quando o partido é acusado de ser uma organização criminosa os deputados e vereadores deveriam acionar a Justiça para exigir provas.

BOM HUMOR

Lula fez ainda algumas brincadeiras, mostrando descontração. Antes do início do depoimento brincou com o juiz que o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) roubou uma cadeira para conseguir ficar dentro da restrita sala de audiência. Já durante a sua fala disse que recorria à Bíblia diante da quantidade de pessoas que usavam seu nome "em vão". Quando a defesa de José Carlos Bumlai questionou se uma ligação do pecuarista para Lula em 2015 seria para cumprimentar sua mulher Marisa pelo aniversário, o ex-presidente não se conteve:

— Ele ia nos aniversários. No dia 7 de abril tem ligação. É o mínimo que eu esperava dele, que ligasse pra ela no aniversário.

Do lado de fora um grupo de cerca de 50 manifestantes acompanhou a entrada e a saída do ex-presidente aos gritos de "Lula, guerreiro, do povo brasileiro".

24/fevereiro/2017 às 8h15     

Novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio diz que não irá interferir na Lava-Jato

 

Osmar Serraglio - Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Glob

 Em entrevista ao GLOBO após ter sua indicação oficializada para o Ministério da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) afirmou que não irá interferir na operação Lava-Jato e que não vê qualquer necessidade de correção de rumos nos trabalhos da Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça, ou do Ministério Público e da Justiça.

— Não vou fazer nada em relação à Lava-Jato. Não cabe a mim interferir em algo que é conduzido por outro Poder, o Judiciário, e tem a investigação através do Ministério Público. Em parte, também tem envolvimento da Polícia Federal, mas quem conduz é o Poder Judiciário, sob a batuta do juiz Sergio Moro e do ministro do Supremo Edson Fachin. Acho que a Lava-Jato está no caminho certo, apresentando resultados que a população tem aplaudido e o que a gente quer é o país passado a limpo – afirmou.

Serraglio negou qualquer proximidade com o deputado cassado Eduardo Cunha e disse que nunca interferiu para ajudar o então presidente da Câmara quando esteve na presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

— Para ocupar espaços, é preciso mostrar a cara. Eu fiz isso sendo eleito primeiro-secretário e tinha sido candidato a presidente da CCJ, porque a vaga era do PMDB, mas o Eduardo Cunha cedeu o espaço para o PT no ano anterior. Eu fui forçando a barra, o Leonardo Picciani lançou o Rodrigo Pacheco e nós fizemos um acordo para eu ser presidente da CCJ em 2016. Não há essa interferência que insistem ter — pontua.

Para o novo ministro da Justiça, sua nomeação para o cargo servirá para pacificar a bancada do PMDB na Câmara, que vinha se queixando de perda de espaço desde que o tucano Antonio Imbassahy foi nomeado para a Secretaria de Governo.

– Acho que a nomeação pacifica sim. Vou fazer um esforço nesse sentido. É uma conquista importante do líder, ele se esforçou para que esse espaço fosse para o PMDB e agora preciso corresponder à confiança que a bancada, através do líder, fez com que nós alcançássemos o ministério – afirma.

COMANDO DA SEGURANÇA INDEFINIDO

Serraglio disse ainda não saber quem irá nomear para a Secretaria de Segurança Pública, mas disse que deverá decidir até uma semana após tomar posse no cargo e que o nome será escolhido depois de ouvir o Palácio do Planalto e a bancada do PMDB.

– A Segurança Pública será o foco da maior atenção que será necessária no Ministério da Justiça. Não se pode ser amador para essa área. Vamos fazer uma seleção com o maior rigor possível para ter alguém que não só tenha competência técnica, como desperte na população a convicção de que está sendo bem conduzido. Não tenho prazo, mas é uma questão de gestão, não se pode ser moroso. Em uma semana mais ou menos depois que eu assumir defino isto – disse.

O ministro disse não ter ainda nenhum nome em mente, mas elogiou o advogado Antonio Cláudio Mariz, amigo do presidente Michel Temer, apesar de dizer que não sabe se ele aceitaria a função. Perguntado sobre José Mariano Beltrame, Serraglio disse nunca ter tido nenhum contato com ele.

– Não tenho um nome em mente ainda. Não é o Osmar que vai comandar o ministério, faço parte de um governo e de uma bancada. Vou ouvir os dois e serei muito criterioso. Sobre o Mariz, quanto à competência técnica, não há o que se falar, só não sei se ele aceita. Com o Beltrame, nunca tive o menor contato. Estou assumindo, não vou atropelar. Vou examinar com muita seriedade os currículos, o passado das pessoas pode indicar o que esperar para o futuro – analisa.

Serraglio afirmou ainda não saber quais serão as primeiras medidas a tomar quando assumir o Ministério da Justiça:

– Não tenho em mente ainda quais serão as primeiras medidas, seria uma certa precipitação da minha parte. Embora meu nome estivesse sendo cogitado há algum tempo, foi de repente que afunilou e chegou à definição. Sou muito de seleção das alternativas. Quero ver como está a pasta primeiro.

14/fevereiro/2017 às 17h15

Celso de Mello mantém nomeação e foro privilegiado de Moreira Franco

Decisão foi tomada nesta terça-feira em resposta a ação do PSOL e da Rede

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco - foto: Andressa Anholete/AFP 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta terça-feira ao peemedebista Moreira Franco o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A decisão anula todas as liminares dadas antes por juízes da primeira instância que suspenderam a nomeação de Moreira. Com isso, ele garante o direito ao foro especial. Como ministro, o peemedebista só pode ser investigado no STF. Apesar de não responder a nenhum processo, Moreira Franco foi citado em delações premiadas da Odebrecht, que estão inseridas na Lava-Jato.

Antes de tomar a decisão, na última quinta-feira Celso de Mello pediu informações ao presidente Michel Temer sobre o assunto. Em resposta, assessores do presidente reafirmaram a legalidade da nomeação. A decisão do ministro foi tomada em duas ações do PSOL e da Rede pedindo a anulação da nomeação, por entender que Moreira foi indicado com o único propósito de dar a ele direito ao foro privilegiado. Sem o cargo, os indícios contra o peemedebista ficariam nas mãos do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância do Judiciário.

 “O ato praticado implica intervenção direta, por ato do presidente da República, em órgãos do Poder Judiciário, com deslocamento de competência e obstrução da Justiça. As investigações contra Moreira Franco, que tramitam perante a 13ª Vara Federal de Curitiba, seriam deslocadas para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, instância onde tramitam as investigações da Lava-Jato dos privilegiados pelo foro”, argumenta o PSOL na ação.

 Na quarta-feira da semana passada, um juiz federal em Brasília suspendeu a nomeação por liminar. Na manhã de quinta-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região revogou a decisão no julgamento de um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), permitindo que ele voltasse ao posto. Em seguida, uma juíza federal do Rio de Janeiro e um juiz do Amapá concederam outras liminares, impedindo que ele seja ministro.

A decisão da Justiça Federal em Brasília foi tomada pelo juiz Eduardo Rocha Penteado em uma ação popular proposta por três cidadãos. Ele ressaltou que Moreira Franco foi mencionado na delação premiada da Odebrecht, que foi homologada três dias antes da nomeação. O juiz está convencido de que a nomeação foi apenas uma manobra para livrar o peemedebista das mãos do juiz Sérgio Moro. Diante de recurso da AGU, o TRF derrubou a liminar.

A juíza Regina Coeli Formisano, da Justiça Federal no Rio, concedeu nova liminar suspendendo a nomeação de Moreira Franco, no julgamento de uma ação popular ajuizada por um cidadão. A juíza também se convenceu de que houve manobra na nomeação para ocorrer a mudança do foro que julgaria Moreira Franco na Lava-Jato. Em seguida, o juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal da Macapá, concedeu liminar também para suspender a nomeação. Para o magistrado, o quadro é de “resplandecente desvio de finalidade”.

13/fevereiro/2017 as 8h15

Lula 
tenta convencer PT a superar discurso do ‘golpe’

Ex-presidente deve assumir presidência do partido após período de luto pela morte da mulher

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Edilson Dantas / Agência O Globo / 9-2-2017

Preocupado com a sobrevivência política do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta convencer o partido de que, depois de quase quatorze anos no comando do governo federal, a sigla não pode voltar a ter uma atuação apenas de contestação, e sim fazer uma oposição propositiva. Quase seis meses depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, Lula considera que é preciso ir além do discurso do “golpe”.

— Nós ficamos gritando “Fora Temer” e o Temer está lá dentro. Gritamos “não vai ter golpe” e teve golpe. Estamos gritando contra as reformas e eles estão aprovando as reformas em tempo recorde — disse Lula, ao discursar, no último dia 19, no lançamento do 6º Congresso Nacional do PT, que discutirá em junho os rumos do partido.

Quinze dias depois desse discurso, Lula abriu diálogo com o presidente Michel Temer, que foi prestar condolências pela morte de sua mulher, Marisa Letícia. No PT, tanto as alas à esquerda quanto o campo majoritário, tentaram minimizar o encontro, classificando-o de protocolar. Os petistas tentam implodir qualquer possibilidade de desdobramento político.

Já o entorno de Temer é entusiasta da continuidade do diálogo, embora afirme que não há perspectiva de nova conversa no curto prazo. Auxiliares do presidente afirmam que a única pauta comum possível é a reforma política. Apesar da torcida petista contra, um ministro de Temer ressaltou que é da natureza de Lula a composição política.

Recentemente, o ex-presidente já havia contrariado a militância e a esquerda do PT ao orientar o apoio às candidaturas do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) às presidências da Câmara e do Senado. O objetivo era garantir cargos na Mesa Diretora das duas Casas e evitar que o PT ficasse ainda mais isolado politicamente. A reação da militância levou a direção nacional do PT a recuar e recomendar a união das esquerdas. Na Câmara, o partido acabou apoiando a candidatura do deputado André Figueiredo (PDT-CE), e, no Senado, a bancada rachou.

DEDICAÇÃO AINDA MAIOR À POLÍTICA

Lula deve mergulhar ainda mais de cabeça na política após a morte da mulher. A expectativa de aliados mais próximos é que a perda da ex-primeira-dama não mudará a sua disposição de assumir a presidência do PT, na metade do ano, como vem sendo articulado pelos principais caciques da legenda.

No entorno de Lula, há ainda quem acredite que o petista vai agora colocar o pé na estrada para percorrer o país, até como uma forma de ocupar a cabeça. O ex-presidente já vinha ensaiando esse giro pelo Brasil desde o início da crise que levou ao impeachment de Dilma, mas nunca chegou a concretizar o plano.

Marisa implicava com as viagens e com as agendas do petista no final de semana. Por outro lado, era favorável que ele retomasse o comando do partido, posto que ocupou até 1994.

Lula tem defendido que os petistas se engajem em discussões sobre política econômica, como geração de emprego e renda, retomada do crescimento, e sobre reforma política, especialmente financiamento de campanhas eleitorais. Para o ex-presidente, o PT tem que aproveitar os supostos retrocessos promovidos por Temer, como a PEC do Teto de Gastos, para construir seu discurso. Lula quer reunir economistas, especialistas em políticas públicas e gestão governamental para preparar desde já um programa de governo para 2018.

— O Lula, por natureza, é muito prático. Ele está pensando no futuro, em como juntar os cacos do PT, construir um projeto e ir para a rua. Ele quer ser presidente de novo — disse uma pessoa próxima do ex-presidente.

Lula vinha discutindo, antes da morte de Marisa, o melhor momento para colocar na rua a sua candidatura à Presidência da República em 2018. A expectativa é que isso aconteça durante o congresso da legenda, em junho, o mesmo que deve sacramentar a sua indicação para comandar o PT.

Resistente inicialmente à ideia de voltar ao comando formal do PT, temendo que as investigações contra ele contaminassem a legenda — Lula é réu em cinco ações na Justiça — o ex-presidente deu, desde o final do ano passado, sinais de que vai encarar a missão para evitar um racha que poderia ser mortal para o partido que fundou em 1980.

Com Lula, mesmo grupos que fazem oposição ao atual comando do PT e defendem alterações radicais na forma de condução do partido, como o Muda PT, desistiriam de lançar candidato para presidir a legenda. Além da unidade em torno de seu nome, o ex-presidente também exige, para aceitar a missão, que as correntes apresentem os seus melhores nomes para compor a Executiva Nacional, numa forma de fortalecer a direção.

Um dos movimentos que indicam a disposição de Lula de presidir o PT foi a articulação endossada por ele para que Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo, assuma o comando do partido em São Paulo. Por ser um dos melhores amigos de Lula na política, Marinho seria a principal opção para a presidência nacional, caso Lula não quisesse o posto.

O discurso feito no velório de Marisa, no dia 4, já deu sinais de que Lula não vai abandonar o embate político. Na ocasião, disse que não tem "medo de ser preso" e que "vai brigar" contra os que "levantaram leviandades" sobre a mulher.

Na missa de sétimo dia da ex-primeira-dama, realizada na última quinta-feira, Lula mostrou que não vai deixar a política nem momentaneamente. Presente à cerimônia, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, foi convocado pelo ex-presidente para uma reunião na dia seguinte.

02/fevereiro2017 às 12h00 

Quem é Edson Fachin, o novo RELATOR DA LAVA-JATO?

― Um ‘workaholic’ sempre com sorriso no rosto

O ministro indicado por Dilma em 2015, nunca participou de julgamentos de recursos da Lava-Jato

O novo relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin - ADRIANO MACHADO / REUTERS

BRASÍLIA – No ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sorteado como novo relator da Lava-Jato nesta quinta-feira, ganhou notoriedade nacional depois que foi sorteado o relator do processo que definiu o rito de tramitação do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Nem isso tirou o bom humor do ministro, que costuma ter sempre um sorriso estampado no rosto.

Fachin nunca participou do julgamento de recursos de investigados da Lava-Jato na Segunda Turma, uma vez que vinha integrando a Primeira Turma. Mas ele votou em pelo menos dois casos que chegaram ao plenário do STF. Em ambas as situações, ficou do lado vencedor. Ele negou um pedido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que queria tirar alguns processos do juiz Sérgio Moro. E foi a favor do pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para tirar, também de Moro, ações relacionadas às gravações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro mantém uma residência em Brasília e outra em Curitiba, onde mora a mulher, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Rosana Fachin. O casal é católico e frequentam a igreja todo domingo – seja em Curitiba, seja em Brasília. O ministro tem o costume de se engajar em obras assistenciais católicas.

O processo decisório de Fachin é democrático. Costuma ouvir a opinião dos assessores e também dos dois juízes federais que atuam em seu gabinete. Na hora de redigir a decisão, o processo passa a ser solitário. Quando o caso é muito importante, é ele quem escreve tudo, sem delegar a tarefa para assessores, como fazem muitos integrantes do STF. É tido por pessoas próximas como workaholic. Durante a semana, almoça no bandejão do tribunal, frequentado pelos servidores, por ser mais prático e para não perder muito tempo de trabalho.

Simpático, Fachin logo se enturmou quando tomou posse no tribunal, em junho de 2015. É próximo de Rosa Weber e também era amigo de Teori Zavascki, que já conhecia antes de ser ministro. Também tem afinidade com Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Os colegas contam que as conversas vão além dos processos julgados no STF.

— Conversamos sobre futebol. Como juiz, não troco figurinhas. Ele é um acadêmico, um homem experiente, não precisa da opinião de ninguém para decidir — disse Marco Aurélio ao GLOBO no ano passado.

Seis anos atrás, Fachin liderou um grupo de juristas em apoio à candidatura de Dilma Rousseff. Chegou a fazer discurso pedindo votos para a petista. Naquele momento, ele não sabia que em 2015 seria nomeado por Dilma, já reeleita, para uma das onze cadeiras do STF. E que, meses depois, caberia a ele conduzir a votação que definiria as regras do processo de impeachment aberto contra a presidente no Congresso Nacional. Quando questionado sobre o assunto na sabatina no Senado, antes de tomar posse no STF, disse que não tinha qualquer filiação partidária.

Antes de ser ministro, Fachin foi diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) – entidade que costuma defender causas polêmicas, como o reconhecimento da união estável homoafetiva e a alteração do nome de transexuais. O ministro acredita que o Judiciário tem papel fundamental na defesa dos direitos das minorias. Além de concordar com a decisão tomada pelo STF em 2011 de legitimar as uniões entre pessoas do mesmo sexo, ele também defende, por exemplo, que amantes com relacionamento duradouro tenham direito à pensão no caso de morte do cônjuge.

Logo que chegou ao STF, Fachin tomou decisões em defesa da minoria. Em uma delas, declarou que escolas particulares devem promover a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e instituir as medidas de adaptação necessárias, sem cobrar nenhum centavo a mais por isso nas mensalidades ou matrículas.

Com outra liminar, Fachin garantiu a uma paciente em “fase terminal de moléstia grave” o acesso à fosfoetanolamina para abrandar os sintomas da doença, conforme indicação médica. A substância não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fachin nasceu em Rondinha, no Rio Grande do Sul, há 57 anos. Era sócio de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. Hoje, o escritório está nas mãos de uma das filhas, que é advogada e mora em Curitiba. A outra filha é médica e mora em São Paulo.

O ministro concluiu a graduação na Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980 e, desde então, atua na área acadêmica. É mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo. Fez pós-doutorado no Canadá e atua como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. É também professor visitante do King´s College, em Londres, e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR. Também ocupa a 10ª cadeira da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – a mesma que um dia pertenceu a Ruy Barbosa.

02/fevereiro/2017 às 11h30

Edson Fachin é sorteado o novo relator da Lava-Jato no STF

Ministro vai herdar os processos que estavam com 

Teori Zavascki, morto no mês passado

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin - André Coelho / Arquivo O Globo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta quinta-feira (02/02) o novo relator da Lava-Jato. Ele ficará no comando das investigações dos 40 inquéritos e das três ações penais abertas hoje no tribunal. Essa tarefa era de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no último dia 19 de janeiro. O nome de Fachin era o preferido de integrantes do Ministério Público para assumir a relatoria.

Também caberá ao novo relator abrir os novos inquéritos que surgirão a partir da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A abertura dessas investigações deverá ser pedida em breve pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O sorteio foi feito de forma eletrônica, no sistema do STF, entre os integrantes da Segunda Turma, responsável pelo julgamento dos processos.

Fachin também foi sorteado para relatar um inquérito do senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTC-AL), que integra a lista de processos da Lava-Jato. Assim, por um mecanismo conhecido como prevenção, o ministro também herdará os demais processos da operação.

Collor foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto de 2015, mas o caso nunca foi a julgamento na Segunda Turma.

Segundo a página do STF na internet, Fachin tem em seu gabinete 11 assessores, entre eles o juiz instrutor Ricardo Rachid de Oliveira e a juíza auxiliar Camila Plentz Konrath.

A maioria dos ministros do STF conta com o auxílio de dois magistrados. Em razão da Lava-Jato, Teori tomou uma atitude inédita na corte e chamou mais um, somando três. Alguns ministros, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, não gostam de contar com a ajuda de juízes auxiliares.

O principal auxiliar de Teori na Lava-Jato era o juiz Márcio Schiefler Pontes, que, anteontem, pediu para sair do cargo. Embora tenha ponderado para ele permanecer na atividade, a presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia, assinou a dispensa dele. Schiefler estava cedido ao STF desde 2014, a pedido de Teori. Agora, deve retornar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ele é quem mais conhece a Lava-Jato no tribunal. Fachin poderá requisitar sua ajuda, se quiser. Caberá a Schiefler recusar ou aceitar o convite, se ele for feito. O outro juiz que auxiliava Teori na Lava-Jato era Paulo Marcos de Farias.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, soltou nota para comemorar a escolha de Fachin. No texto, ele saúda o novo relator e "manifesta seu integral apoio na condução dos processos da operação Lava-Jato".

Fachin foi transferido oficialmente hoje para a Segunda Turma do Supremo, responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato. Somente após a mudança, que foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta, o sorteio do novo relator foi feito.

Ontem, o Supremo destacou três técnicos para explicar o funcionamento do sorteio. Todo processo que chega ao STF vai para a Secretaria Judiciária, onde é autuado. Em seguida, o processo é cadastrado em um sistema que sorteia o relator que vai conduzi-lo. Os processos da Lava-Jato devem ser inseridos nesse mesmo sistema para o sorteio do novo relator. O sistema é informatizado e comandado pelos servidores da Secretaria Judiciária.

30/janeiro/2017 às 11h45 

Eike Batista tem cabeça raspada e é transferido para presídio em Bangu

Empresário preso nesta segunda-feira deixa presídio Ary Franco e vai para Bangu 9

Eike Batista - Foto: Fabio  Motta / Estadão

Preso por policiais federais ainda no Aeroporto Internacional Tom Jobim, logo após chegar em um voo de Nova York, pouco antes de 10h, Eike passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), antes de ser encaminhado ao Ary Franco, em Água Santa, por volta de 11h15m.

Após passar por triagem no Ary Franco, onde teve a cabeça raspada e vestiu o uniforme de interno, ele foi transferido para Bangu 9. O motivo seria a falta de segurança na penitenciária de Água Santa.

Por não ter nível superior completo, o empresário não pode ir para Bangu 8, onde está o ex-governador Sérgio Cabral e outros presos durante as operações Calicute e Eficiência, os braços da Lava-Jato no Rio.

Mais cedo, ainda quando Eike estava no Ary Franco, o advogado do empresário, Fernando Martins, não confirmou se a defesa entrará de imediato com um pedido de habeas corpus, mas disse que a integridade física do empresário é uma preocupação.

— É sempre uma preocupação nossa, não por ser o Ary Franco, ou qualquer outro lugar, mas nos preocupamos e tomameros as medidas cabíveis.

O empresário estava em Nova York quando se tornou alvo de mandado de prisão preventiva da Operação Eficiência, deflagrada na última quinta-feira. Seu retorno ao Brasil foi negociado com a Polícia Federal. Ele embarcou na cidade americana ontem às 21h45m (0h45m no horário de Brasília). No aeroporto JFK, o empresário afirmou ao GLOBO que volta ao Brasil para responder à Justiça e negou que já tenha negociado uma delação premiada. Na mesma entrevista, ele disse que "tem que mostrar o que é" e que precisa passar "as coisas a limpo".

Eike é suspeito de praticar crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Como não tem diploma de curso superior, ele não terá direito a cela especial. Porta de entrada para o sistema carcerário do Rio, com capacidade para 968 presos, o Ary Franco está superlotado: tem, hoje, 2.129 detentos.

Investigadores à frente do caso no Rio confirmaram, ontem, que esperavam que o empresário se apresentasse nesta segunda-feira às autoridades. Eike teve seu pedido de prisão preventiva expedido na quinta-feira em decorrência das apurações da Operação Eficiência, desdobramento da Lava-Jato. Ele é suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro, por, segundo o Ministério Público Federal (MPF), ter pago US$ 16,5 milhões em propinas no exterior ao ex-governador Sérgio Cabral.

Considerado foragido após não ter sido encontrado em sua casa na última quinta-feira, Eike assumiu, junto a autoridades brasileiras, o compromisso de voltar ao Rio. A PF decidira que, se o empresário não cumprisse o acordo, pediria imediatamente a prisão dele nos Estados Unidos. Caso fosse necessário, o pedido seria feito por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos Financeiros (DRCI), órgão do Ministério da Justiça.

A demora das autoridades brasileiras em conseguir que Eike fosse preso em Nova York, uma das cidades mais conhecidas pelo alcance de seu policiamento, não foi gratuita. Na verdade, em nenhum momento, os investigadores ou o governo brasileiro pediram que o empresário fosse de fato preso pela polícia americana.

Ao contrário de alguns países que iniciam buscas tão logo o nome do procurado seja incluído na lista da Interpol, os Estados Unidos exigem que a agência internacional ou o governo do país interessado na prisão faça um pedido específico ao ministério público local, e um juiz precisa deferir a solicitação. A Polícia Federal, deliberadamente, não deu este passo. O objetivo era conseguir que Eike se entregasse de forma negociada, o que vai ocorrer hoje.

De acordo com autoridades brasileiras, a negociação é vantajosa, uma vez que a prisão do empresário no exterior exigiria um longo processo de extradição ou deportação, cujo trâmite poderia durar meses.

“PASSAR AS COISAS A LIMPO”

— Eu tô voltando e (vou) responder à Justiça, como é o meu dever — afirmou no Aeroporto JFK antes de embarcar, acrescentando: — Sentimento é de ter que mostrar o que é. Está na hora de eu ajudar a passar as coisas a limpo.

Eike confirmou que não tem ensino superior completo e que fez apenas dois anos do curso de engenharia na Universidade de Aachen e "saiu para trabalhar, para ganhar dinheiro". E desconversou ao ser perguntado se, em algum momento, vai levar a público fatos até agora desconhecidos.

— Olha, como estou nessa fase, me entregando à Justiça, melhor não falar nada. Depois a Justiça, e o que for permitido falar, vai acontecer depois. Agora não dá.