quinta-feira, 9 de junho de 2016


Lava Jato: Sérgio Moro aceita denúncia contra mulher de Cunha e mais três

Grupo passa a ser réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas


O juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia nesta quinta-feira (9) contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, o empresário português Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, o lobista João Augusto Rezende Henriques, e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Com isto, o grupo se torna réu, por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 
A decisão de Moro foi publicada no sistema da Justiça Federal. O juiz também expediu um novo mandado de prisão preventiva contra João Henriques, que já está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A denúncia do MPF recebida por Moro é um desmembramento do processo contra Eduardo Cunha no Supremo Tribunal Federal. 
Moro aceitou denúncia contra a mulher de Eduardo Cunha, Claudia Cruz
Moro aceitou denúncia contra a mulher de Eduardo Cunha, Claudia Cruz
O despacho da Polícia Federal do Paraná, assinado por Moro nesta quinta-feira, informa que o contrato de aquisição pela Petrobras dos direitos de participação na exploração de campo de petróleo na República do Benin, país africano, da Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl - CBH, teria envolvido o pagamento de propinas a Eduardo Cunha de cerca de 1.311.700,00 francos suíços, correspondentes a cerca de USD 1,5 milhão.
A propina teria sido paga por Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, proprietário da empresa vendedora, e acertada com o Diretor da Área Internacional da Petrobrás Jorge Luiz Zelada. Teria sido intermediada pelo operador João Augusto Rezende Henriques e paga mediante transferências em contas secretas no exterior. Parte da propina teria sido destinada a contas no exterior em nome de off-shores ou trusts que alimentavam cartões de crédito internacional utilizados por Cláudia Cordeiro Cruz, e foram utilizados para aquisição de bens e para despesas pessoais dela.
"A acusada Cláudia Cordeiro Cruz, esposa do parlamentar, teria se beneficiado de parcela do produto do crime, utilizando ainda expedientes para ocultar o seu recebimento e a sua fruição", informa o despacho de Moro.
O MPF encaminhou a Sérgio Moro diversos documentos para amparar as alegações, como extratos de cartão de crédito de Claúdia Cruz. O MPF imputa a esposa de Cunha o crime de lavagem de dinheiro, pela ocultação dos recursos de propina em conta secreta no exterior, da qual era beneficiária final, e a utilização desses recursos para a realização de pagamentos e gastos de luxo.
"Não cabe nessa fase processual exame aprofundado da denúncia, o que deve ser reservado ao julgamento, após contraditório e instrução. Basta apenas, em cognição sumária, verificar adequação formal e se há justa causa para a denúncia", diz a Justiça do Paraná.
Outro trecho do despacho atesta que a alegação de que as contas e valores era titularizados por trusts ou off-shore é "bastante questionável", e que a justificativa de Eduardo Cunha de que o valor recebido da Acona seria a devolução de um empréstimo "não se encontra, em princípio, acompanhada de qualquer prova documental".
Moro pede ainda manifestação do MPF sobre a situação de Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, que mora em Portugal, e sobre Danielle Ditz Cunha, já que não houve promoção de arquivamento.
"Minha esposa possuía contas dentro das normas da legislação"
Eduardo Cunha publicou nota por meio das redes sociais, frisando que as contas de Cláudia Cruz no exterior estavam dentro da legalidade. "Minha esposa possuía contas no exterior dentro das normas da legislação brasileira, declaradas às autoridades competentes no momento obrigatório, e a origem dos recursos nela depositados em nada tem a ver com quaisquer recursos ilícitos ou recebimento de vantagem indevida."
O presidente afastado da Câmara dos Deputados também ressaltou que a defesa já pediu para que o processo da mulher tramite junto com o dele. "O desmembramento da denúncia foi alvo de recursos e reclamação ainda não julgados pelo STF que, se providos, farão retornar esse processo do STF. Independente do aguardo do julgamento do STF, será oferecida a defesa após a notificação, com certeza de que os argumentos da defesa serão acolhidos."
Postado por às Nenhum comentário:

quarta-feira, 8 de junho de 2016


Pesquisa mostra que 50,3% da população querem antecipação de eleição presidencial

CNT/MDA avaliou, ainda, aprovação ao governo de Michel Temer, que é de 11,3%

Pesquisa realizada pela CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira (8) pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que 50,3% dos entrevistados querem a antecipação das eleições presidenciais para este ano, enquanto 46,1% consideram que a eleição deve ser realizada no tempo do calendário regular, que é 2018.
A pesquisa, que ouviu 2002 pessoas em 137 municípios entre os dias 2 e 5 de junho, avaliou, também, a percepção do governo do presidente interino Michel Temer. Para 11,3%, a avaliação é positiva, contra 28,0% de avaliação negativa. A aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 33,8% contra 40,4% de desaprovação. E 25,8% não souberam opinar.
Para 54,8% dos entrevistados, a gestão de Temer é igual à da presidente afastada Dilma Rousseff
Para 54,8% dos entrevistados, a gestão de Temer é igual à da presidente afastada Dilma Rousseff
Em comparação ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff, 20,1% dos entrevistados acha que o governo Temer é melhor. Para 54,8%, as gestões são iguais. Outros 14,9% acreditam que está pior e que as mudanças feitas pioraram as condições do Brasil. Além disso, para 46,6%, a corrupção no governo Michel Temer será igual ao do governo Dilma Rousseff. 28,3% acreditam que será menor e 18,6% consideram que será maior.
Postado por às Nenhum comentário:

segunda-feira, 6 de junho de 2016

06/junho/2016 - 10:05 hs

NYT' diz que Brasil é medalha de ouro em corrup'ção

Jornal questiona imunidade parlamentar


O jornal norte-americano The New York Times dedicou nesta segunda-feira (6) um editorial sobre a corrupção que assola o Brasil. O presidente interino Michel Temer, em seu primeiro dia no cargo, nomeou um ministério integralmente composto por homens brancos, e obviamente, comenta o NYT, irritou muitos brasileiros, já que o país tem grande miscigenação racial. 
Após este fato, descreve o New York Times, sua popularidade foi novamente rebaixada quando sete de seus ministros foram citados pela investigação Lava-Jato, o escândalo de corrupção que abala a política e elite brasileira. 
Ao comentar declarações de Temer de que o Poder Executivo não iria atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, o jornal afirmou: "Levando em conta os homens com que Temer se rodeou, a fala soa vazia".
Ao comentar declarações de Temer de que o Poder Executivo não iria atrapalhar a Lava Jato, o jornal afirmou: "Levando em conta os homens com que Temer se rodeou, a fala soa vazia".
Ao comentar declarações de Temer de que o Poder Executivo não iria atrapalhar a Lava Jato, o jornal afirmou: "Levando em conta os homens com que Temer se rodeou, a fala soa vazia".
O texto do NYT analisa que as nomeações, adicionadas à suspeita de conspiração para afastar a presidente Dilma Rousseff, interrompendo assim a investigação da lava-jato, colocam em dúvida a verdadeira intenção do presidente interino Michel Temer. 
Duas semanas após o o início do governo interino, Romero Jucá, ministro do Planejamento de Michel Temer, teve que renunciar após a divulgação de uma conversa telefônica onde endossava a demissão de Dilma, como parte de um acordo entre os legisladores para "proteger todos" os envolvidos no escândalo. Essa era a única forma, disse ele, para assegurar que o Brasil "voltaria a ser acalmar." No mês passado, Fabiano Silveira, o ministro da transparência, cuja função deveria ser o combate à corrupção, foi forçado a renunciar depois de um vazamento semelhante ao de Jucá, onde uma conversa embaraçosa deixava claro suas intenções de afastar Dilma para conter a investigação lava-jato.
O The New York Times diz que Isto forçou o presidente Michel Temer a prometer que o Poder Executivo não iria interferir com a investigação da Petrobras, que até agora já arrebatou mais de 40 políticos. Considerando os homens escolhidos por Michel Temer, se ele quiser ganhar a confiança dos brasileiros, muitos dos quais têm protestado pela demissão de Dilma, e afirmando ser um golpe, ele e seu gabinete devem tomar medidas significativas contra a corrupção.
Segundo a legislação brasileira, altos funcionários do governo, incluindo os legisladores, gozam de imunidade contra processos na maioria das circunstâncias. Esta proteçãoclaramente permitiu uma cultura de corrupção institucionalizada e impunidade. Os investigadores descobriram que os contratos da Petrobras incluíam automaticamente uma taxa de propina dirigida aos partidos políticos. A empresa Petrobras reconheceu no ano passado que pelo menos US $ 1,7 bilhões em sua receita tinha sido desviada para subornos.
"Esquemas de corrupção sistêmica são prejudiciais porque elas afetam a confiança no Estado de direito e na democracia", escreveu Sérgio Moro, o juiz federal que supervisiona a investigação da Petrobras, em um texto para o o Americas Quarterly, no mês passado.
O Brasil não é o único país na região atormentado pela corrupção. Um escândalo na Bolívia detonou a imagem do presidente Evo Morales. A Colômbia começou uma campanha contra a corrupção, em parte em resposta a revelações de propinas em contratos com o Estado. 
Não está claro até que ponto Temer pode conter a corrupção. Se ele é sério mesmo, deve acabar com qualquer suspeita sobre os reais motivos que levaram ao afastamento de Dilma, e defenderá a lei que termina com a imunidade parlamentar para os legisladores e ministros em casos de corrupção.
Postado por às Nenhum comentário:

domingo, 5 de junho de 2016

05/junho/2016

Governo e oposição travam batalha em torno de votação do impeachment

Menos de 40 dos 55 senadores que avalizaram afastamento estão seguros de voto

Jornal do BrasilEduardo Miranda
Dada como certa desde as vésperas do afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff, a concretização do impeachment é, hoje, dúvida entre governistas e oposição. O desgaste da gestão de Michel Temer com medidas impopulares, a contínua sangria da Lava Jato, que atinge em cheio a cúpula do PMDB, e a pressão constante das manifestações nas ruas vêm provocando mudanças no placar de cassação da petista.
Na votação do dia 11 de maio, com a necessidade de maioria simples para que fosse aprovado, o afastamento de Dilma pelo prazo de até 180 dias teve o aval de 55 senadores. Com o risco crescente de Temer perder a cadeira no Palácio do Planalto, o aliado e relator do processo na Comissão Processual do Impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), tenta acelerar a tramitação para votar o impedimento em julho.
Um interlocutor de Temer contou ao Jornal do Brasil que a estratégia é compensar a eventual perda de votos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não votou no dia 11 e já disse que não tem a intenção de fazê-lo na próxima eleição, e o suplente do senador cassado Delcídio do Amaral, senador Pedro Chaves (PSC-MS). O governo apela também para Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia de Dilma, e para Jader Barbalho (PMDB-PA), cujo filho, Helder Barbalho, assumiu o Ministério da Integração no governo interino.
Aliados de Dilma e de Temer disputam voto a voto a fidelidade de senadores na votação do processo
Aliados de Dilma e de Temer disputam voto a voto a fidelidade de senadores na votação do processo
A dificuldade de Temer para amealhar votos dentro do partido o qual preside, contudo, deixa entrever a dificuldade que ele terá com as demais legendas que integram o que o interino chamou, no discurso de posse, de “governo de união”. Eduardo Braga e Jader são um exemplo: os peemedebistas não compareceram à votação do dia 11 e são grandes incógnitas, além de mostrarem fidelidade a Dilma até o final da primeira etapa do processo. Se optarem por se ausentar novamente na votação da cassação definitiva, eles beneficiam a petista.
Levantamentos realizados diariamente pela Época e pelo Estado de S.Paulo mostram que entre 35 e 38 senadores dos 55 que votaram a favor do impeachment estão seguros da manutenção do voto para cassar Dilma Rousseff. Os demais deixaram a pergunta no ar. Nos últimos dias, alguns senadores sinalizaram publicamente uma possível mudança de voto. É o caso de Romário (PSB-RJ), que votou a favor do afastamento de Dilma, mas renunciou na semana passada à vaga na comissão do impeachment. E Cristovam Buarque (PPS-DF), que vem se queixando dos rumos da gestão Temer.
Em contraposição, as pesquisas mostram que menos de quatro senadores dos 22 que votaram contra o impeachment mudaram de opinião e vão manter o posicionamento favorável a Dilma. Parlamentares petistas arriscam ainda mais: garantem que os indecisos e os que preferiram não responder às enquetes, e que votaram a favor do impedimento na primeira fase, não vão repetir o voto. Segundo petistas, estes senadores não explicitam a mudança de votos para evitar exposição, mas não vão apoiar Temer.
Eleições diretas ganham adesão como alternativa a Dilma e Temer
A campanha “Nem Dilma, nem Temer”, capitaneada pela Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, empolga alguns dos indecisos e dos arrependidos. É o caso de Cristovam Buarque, que, em entrevistas, tem condicionado a rejeição ao impeachment à expectativa de que Dilma consiga vencer o processo e propor a antecipação das eleições presidenciais para outubro, quando os eleitores escolhem prefeitos e vereadores em todo país. Ocupantes do Palácio da Alvorada, residência e atual quartel-general de Dilma e sua equipe, demonstram preocupação com a possibilidade da tese da eleição geral ganhar corpo às vésperas da votação.
Um deputado da oposição que pede para não ser identificado coloca mais lenha na fogueira da relação do PMDB com o PSDB. Ele aposta que a perda de fôlego do governo Temer, em caso de novos escândalos envolvendo peemedebistas na Lava Jato, pode provocar o desembarque dos tucanos. O parlamentar reforça a própria tese, lembrando que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) posou ao lado do presidente interino no discurso de posse, mas é autor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pede a impugnação da chapa Dilma-Temer, baseado no argumento de que a campanha eleitoral de 2014 recebeu financiamento de empresas citadas no escândalo de corrupção da Petrobras.
Pela decisão de Dilma, caso vença o processo, ou pela cassação da chapa pelo TSE, a proposta de antecipação das eleições vai se tornando viável. Nesta quarta-feira (1º), começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2016, que prevê a realização de plebiscito nacional, no primeiro turno das eleições municipais deste ano, questionando o eleitor sobre a realização imediata de novas eleições para presidente e vice-presidente da República.
De acordo com a PEC, que recebeu apoio de pelo menos 32 senadores, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.
Na dúvida sobre a real chance de um futuro sem Dilma e sem Temer, como pregam alguns partidos, os Palácios do Planalto e da Alvorada travam a batalha pelos votos dos senadores indecisos e tentam demover os convictos da necessidade do impeachment da presidente afastada e os insatisfeitos com o curto, mas intenso e movimentado governo do presidente interino.
Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)