Pesquisa mostra que 50,3% da população querem antecipação de eleição presidencial
CNT/MDA avaliou, ainda, aprovação ao governo de Michel Temer, que é de 11,3%
Pesquisa realizada pela CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira (8) pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que 50,3% dos entrevistados querem a antecipação das eleições presidenciais para este ano, enquanto 46,1% consideram que a eleição deve ser realizada no tempo do calendário regular, que é 2018.
A pesquisa, que ouviu 2002 pessoas em 137 municípios entre os dias 2 e 5 de junho, avaliou, também, a percepção do governo do presidente interino Michel Temer. Para 11,3%, a avaliação é positiva, contra 28,0% de avaliação negativa. A aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 33,8% contra 40,4% de desaprovação. E 25,8% não souberam opinar.
Para 54,8% dos entrevistados, a gestão de Temer é igual à da presidente afastada Dilma Rousseff
Em comparação ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff, 20,1% dos entrevistados acha que o governo Temer é melhor. Para 54,8%, as gestões são iguais. Outros 14,9% acreditam que está pior e que as mudanças feitas pioraram as condições do Brasil. Além disso, para 46,6%, a corrupção no governo Michel Temer será igual ao do governo Dilma Rousseff. 28,3% acreditam que será menor e 18,6% consideram que será maior.
segunda-feira, 6 de junho de 2016
06/junho/2016 - 10:05 hs
NYT' diz que Brasil é medalha de ouro em corrup'ção
Jornal questiona imunidade parlamentar
O jornal norte-americano The New York Times dedicou nesta segunda-feira (6) um editorial sobre a corrupção que assola o Brasil. O presidente interino Michel Temer, em seu primeiro dia no cargo, nomeou um ministério integralmente composto por homens brancos, e obviamente, comenta o NYT, irritou muitos brasileiros, já que o país tem grande miscigenação racial.
Após este fato, descreve o New York Times, sua popularidade foi novamente rebaixada quando sete de seus ministros foram citados pela investigação Lava-Jato, o escândalo de corrupção que abala a política e elite brasileira.
Ao comentar declarações de Temer de que o Poder Executivo não iria atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, o jornal afirmou: "Levando em conta os homens com que Temer se rodeou, a fala soa vazia".
Ao comentar declarações de Temer de que o Poder Executivo não iria atrapalhar a Lava Jato, o jornal afirmou: "Levando em conta os homens com que Temer se rodeou, a fala soa vazia".
O texto do NYT analisa que as nomeações, adicionadas à suspeita de conspiração para afastar a presidente Dilma Rousseff, interrompendo assim a investigação da lava-jato, colocam em dúvida a verdadeira intenção do presidente interino Michel Temer.
Duas semanas após o o início do governo interino, Romero Jucá, ministro do Planejamento de Michel Temer, teve que renunciar após a divulgação de uma conversa telefônica onde endossava a demissão de Dilma, como parte de um acordo entre os legisladores para "proteger todos" os envolvidos no escândalo. Essa era a única forma, disse ele, para assegurar que o Brasil "voltaria a ser acalmar." No mês passado, Fabiano Silveira, o ministro da transparência, cuja função deveria ser o combate à corrupção, foi forçado a renunciar depois de um vazamento semelhante ao de Jucá, onde uma conversa embaraçosa deixava claro suas intenções de afastar Dilma para conter a investigação lava-jato.
O The New York Times diz que Isto forçou o presidente Michel Temer a prometer que o Poder Executivo não iria interferir com a investigação da Petrobras, que até agora já arrebatou mais de 40 políticos. Considerando os homens escolhidos por Michel Temer, se ele quiser ganhar a confiança dos brasileiros, muitos dos quais têm protestado pela demissão de Dilma, e afirmando ser um golpe, ele e seu gabinete devem tomar medidas significativas contra a corrupção.
Segundo a legislação brasileira, altos funcionários do governo, incluindo os legisladores, gozam de imunidade contra processos na maioria das circunstâncias. Esta proteçãoclaramente permitiu uma cultura de corrupção institucionalizada e impunidade. Os investigadores descobriram que os contratos da Petrobras incluíam automaticamente uma taxa de propina dirigida aos partidos políticos. A empresa Petrobras reconheceu no ano passado que pelo menos US $ 1,7 bilhões em sua receita tinha sido desviada para subornos.
"Esquemas de corrupção sistêmica são prejudiciais porque elas afetam a confiança no Estado de direito e na democracia", escreveu Sérgio Moro, o juiz federal que supervisiona a investigação da Petrobras, em um texto para o o Americas Quarterly, no mês passado.
O Brasil não é o único país na região atormentado pela corrupção. Um escândalo na Bolívia detonou a imagem do presidente Evo Morales. A Colômbia começou uma campanha contra a corrupção, em parte em resposta a revelações de propinas em contratos com o Estado.
Não está claro até que ponto Temer pode conter a corrupção. Se ele é sério mesmo, deve acabar com qualquer suspeita sobre os reais motivos que levaram ao afastamento de Dilma, e defenderá a lei que termina com a imunidade parlamentar para os legisladores e ministros em casos de corrupção.
domingo, 5 de junho de 2016
05/junho/2016
Governo e oposição travam batalha em torno de votação do impeachment
Menos de 40 dos 55 senadores que avalizaram afastamento estão seguros de voto
Dada como certa desde as vésperas do afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff, a concretização do impeachment é, hoje, dúvida entre governistas e oposição. O desgaste da gestão de Michel Temer com medidas impopulares, a contínua sangria da Lava Jato, que atinge em cheio a cúpula do PMDB, e a pressão constante das manifestações nas ruas vêm provocando mudanças no placar de cassação da petista.
Na votação do dia 11 de maio, com a necessidade de maioria simples para que fosse aprovado, o afastamento de Dilma pelo prazo de até 180 dias teve o aval de 55 senadores. Com o risco crescente de Temer perder a cadeira no Palácio do Planalto, o aliado e relator do processo na Comissão Processual do Impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), tenta acelerar a tramitação para votar o impedimento em julho.
Um interlocutor de Temer contou ao Jornal do Brasil que a estratégia é compensar a eventual perda de votos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não votou no dia 11 e já disse que não tem a intenção de fazê-lo na próxima eleição, e o suplente do senador cassado Delcídio do Amaral, senador Pedro Chaves (PSC-MS). O governo apela também para Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia de Dilma, e para Jader Barbalho (PMDB-PA), cujo filho, Helder Barbalho, assumiu o Ministério da Integração no governo interino.
Aliados de Dilma e de Temer disputam voto a voto a fidelidade de senadores na votação do processo
A dificuldade de Temer para amealhar votos dentro do partido o qual preside, contudo, deixa entrever a dificuldade que ele terá com as demais legendas que integram o que o interino chamou, no discurso de posse, de “governo de união”. Eduardo Braga e Jader são um exemplo: os peemedebistas não compareceram à votação do dia 11 e são grandes incógnitas, além de mostrarem fidelidade a Dilma até o final da primeira etapa do processo. Se optarem por se ausentar novamente na votação da cassação definitiva, eles beneficiam a petista.
Levantamentos realizados diariamente pela Época e pelo Estado de S.Paulo mostram que entre 35 e 38 senadores dos 55 que votaram a favor do impeachment estão seguros da manutenção do voto para cassar Dilma Rousseff. Os demais deixaram a pergunta no ar. Nos últimos dias, alguns senadores sinalizaram publicamente uma possível mudança de voto. É o caso de Romário (PSB-RJ), que votou a favor do afastamento de Dilma, mas renunciou na semana passada à vaga na comissão do impeachment. E Cristovam Buarque (PPS-DF), que vem se queixando dos rumos da gestão Temer.
Em contraposição, as pesquisas mostram que menos de quatro senadores dos 22 que votaram contra o impeachment mudaram de opinião e vão manter o posicionamento favorável a Dilma. Parlamentares petistas arriscam ainda mais: garantem que os indecisos e os que preferiram não responder às enquetes, e que votaram a favor do impedimento na primeira fase, não vão repetir o voto. Segundo petistas, estes senadores não explicitam a mudança de votos para evitar exposição, mas não vão apoiar Temer.
Eleições diretas ganham adesão como alternativa a Dilma e Temer
A campanha “Nem Dilma, nem Temer”, capitaneada pela Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, empolga alguns dos indecisos e dos arrependidos. É o caso de Cristovam Buarque, que, em entrevistas, tem condicionado a rejeição ao impeachment à expectativa de que Dilma consiga vencer o processo e propor a antecipação das eleições presidenciais para outubro, quando os eleitores escolhem prefeitos e vereadores em todo país. Ocupantes do Palácio da Alvorada, residência e atual quartel-general de Dilma e sua equipe, demonstram preocupação com a possibilidade da tese da eleição geral ganhar corpo às vésperas da votação.
Um deputado da oposição que pede para não ser identificado coloca mais lenha na fogueira da relação do PMDB com o PSDB. Ele aposta que a perda de fôlego do governo Temer, em caso de novos escândalos envolvendo peemedebistas na Lava Jato, pode provocar o desembarque dos tucanos. O parlamentar reforça a própria tese, lembrando que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) posou ao lado do presidente interino no discurso de posse, mas é autor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pede a impugnação da chapa Dilma-Temer, baseado no argumento de que a campanha eleitoral de 2014 recebeu financiamento de empresas citadas no escândalo de corrupção da Petrobras.
Pela decisão de Dilma, caso vença o processo, ou pela cassação da chapa pelo TSE, a proposta de antecipação das eleições vai se tornando viável. Nesta quarta-feira (1º), começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2016, que prevê a realização de plebiscito nacional, no primeiro turno das eleições municipais deste ano, questionando o eleitor sobre a realização imediata de novas eleições para presidente e vice-presidente da República.
De acordo com a PEC, que recebeu apoio de pelo menos 32 senadores, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.
Na dúvida sobre a real chance de um futuro sem Dilma e sem Temer, como pregam alguns partidos, os Palácios do Planalto e da Alvorada travam a batalha pelos votos dos senadores indecisos e tentam demover os convictos da necessidade do impeachment da presidente afastada e os insatisfeitos com o curto, mas intenso e movimentado governo do presidente interino.
sábado, 4 de junho de 2016
Parente ressalta legado da Petrobras, mas diz que desafios agora são outros
Novo presidente alega que estatal "foi vítima de uma quadrilha organizada"
O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou a importância do ex-presidente Aldemir Bendine para fortalecer a estatal, durante cerimônia de transferência de cargo realizada na manhã desta quinta-feira (2) no Edifício Sede da Companhia. De acordo com ele, a equipe deve agora aperfeiçoar o trabalho de governança conquistado e se guiar exclusivamente pelo retorno econômico e financeiro. "A busca de sua função social não é excludente e nem se opõe a uma atuação da Petrobras com responsabilidade econômica e financeira. Pelo contrário, andam absolutamente juntas, são gêmeas siamesas."
Em coletiva de imprensa, após a cerimônia de posse, ele apontou que a função social da Petrobras é "explorar, encontrar e colocar para produzir campos de petróleo", para indicar depois que a "busca da função social não pode se dar com prejuízo da responsabilidade financeira e econômica".
O ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso também aproveitou para frisar que a Petrobras "foi vítima de uma quadrilha organizada para obter os mais escusos, antiéticos e criminosos objetivos". A "condição de vítima", contudo, apontou, "não pode ser encarada como sinônimo de passividade".
O desafio de assumir a presidência da estatal, para Parente, é um dos maiores de sua vida, junto com a crise do apagão de 2001. Ele recebe a responsabilidade em meio à organização de atos de petroleiros e outros segmentos, contra o que seria um processo de privatização da empresa brasileira. Questionado por jornalistas sobre as críticas, Parente declarou que conhece a resistência das organizações sindicais, e que diálogos serão firmados desde que imbuídos com o mesmo propósito de reconstrução da empresa. "Se eles estiverem com esse espírito, nao teremos nenhum problema em dialogar."
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Uma das estratégias da Petrobras é seguir com o plano de desinvestimentos, mas Parente não quis detalhar os passos que devem ser adotados daqui para frente.
Petrobras e pré-sal
Pedro Parente defendeu ainda o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras no pré-sal, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, o qual apontou como "essencial". Ele defendeu que a lei atual não atende aos interesses da empresa nem do país.
"Com a nossa corrente situação financeira, se essa exigência não for revista, a consequência será retardar sem previsão a exploração plena do potencial do pré-sal. Mas a razão mais relevante tem natureza estrutural: essa obrigação retira a liberdade de escolha da empresa de somente participar na exploração e produção dos campos que atendam o seu melhor interesse", apontou durante a cerimônia.
Parente destacou a trajetória da empresa para conquistar a independência externa brasileira, frisando que hoje o "objetivo é outro". "Não há quem discuta nossa excelência técnica e de seus quadros (...) A descoberta e a produção do pré-sal são o coroamento desses esforços. Mas a Petrobras é hoje uma companhia que não pode se negar a enfrentar com determinação e transparência os problemas que estão a sua frente. A indústria do petróleo passa por transformações produtivas com um mercado global vivendo incertezas."
A cerimônia de transferência de cargo contou com a presença também, na mesa, de Francisco Dornelles, governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, e Hugo Repsol de Jr, que estava como presidente interino e é diretor de Recursos Humanos, SMS e Serviços da Petrobras. A nova presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, também compareceu.
Michel Temer restringe uso de aviões da FAB por Dilma Rousseff
Presidente afastada considerou a decisão "grave" e disse que o objetivo é "proibir" que ela viaje
A Casa Civil da Presidência da República emitiu parecer que restringe o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por parte da presidente afastada Dilma Rousseff somente nos deslocamentos de Brasília até Porto Alegre, onde mora sua família.
De acordo com parecer elaborado pela pasta a pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o transporte aéreo de Dilma deve ser concedido levando em conta que ela está afastada das funções presidenciais e não tem agenda oficial como chefe de governo, nem como chefe de Estado.
Nos últimos dias, Dilma e seus auxiliares ficaram também sem dinheiro para comprar comida para o Palácio da Alvorada. O cartão de suprimento foi cortado pela equipe de Temer no dia 1º. Os recursos garantiam o abastecimento da despensa e custeavam a manutenção do palácio. A Secretaria de Governo argumentou que se tratava de uma interrupção provisória, até receber parecer jurídico sobre os direitos de Dilma. Na noite de sexta-feira, as compras já estavam liberadas.
Voo da FAB
Conforme o documento, a aeronave da FAB deve destinar-se exclusivamente a Dilma e auxiliares imediatos "previamente apontados", entre eles um coordenador de segurança e um aéreo. Os demais integrantes da equipe devem pegar voos comerciais, mas terão despesas pagas pela União, "da mesma forma que ocorre com os demais servidores públicos", informa o parecer. O exame foi feito após consulta do GSI, órgão responsável pela segurança do presidente da República, do vice-presidente e de seus auxiliares.
Michel Temer restringiu uso de aviões da FAB por Dilma Rousseff
A Casa Civil informou que o parecer será encaminhado também à Secretaria de Administração da Presidência e está embasada em notificação elaborada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em maio, no dia em que os senadores aprovaram o afastamento de Dilma. Pela notificação, a presidente afastada deve manter as prerrogativas do cargo relativas à residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço no gabinete pessoal da Presidência.
O parecer da Casa Civil, aprovado na última quarta-feira (1), recomenda pagamento de remuneração integral com base em pressupostos constitucionais que pregam a irredutibilidade do salário. A Casa Civil entende também que a única residência oficial a que Dilma tem direito e,m um período de 180 dias é o Palácio da Alvorada, como já ocorria antes. O parecer detalha que os deslocamentos terrestres devem ser feitos com cinco veículos e uma ambulância, também como era de praxe.
Nesta sexta-feira (3), durante evento em Porto Alegre, a presidente afastada considerou a decisão "grave" e disse que o objetivo é "proibir" que ela viaje.
"Hoje houve uma decisão dessa Casa Civil ilegítima, provisória e interina. Não sei se vocês sabem, mas eu não posso, como qualquer outra pessoa, pegar um avião. Para eu pegar um avião, tem de ter toda uma segurança atrás de mim", disse Dilma. A presidente afastada lembrou que a Constituição garante sua segurança. "É a Constituição que manda. Estamos diante de uma situação que vai ter de ser resolvida. Porque eu vou viajar! Vamos ver como vai ser a minha viagem", afirmou Dilma, que participou, na capital gaúcha, do lançamento do livro A Resistência contra o Golpe em 2016.
Dilma
Dilma participou em Porto Alegre do lançmento de livro que critica o impeachment e atacou o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)Daniel Ito Isaia/Agência Brasil
A presidente afastada Dilma Rousseff criticou a decisão do relator da Comissão do Processante do Impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), de não permitir à sua defesa incluir no processo de impeachment as gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado com políticos do PMDB. A crítica foi feita hoje, em Porto Alegre, durante lançamento do livro A Resistência ao Golpe em 2016, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, organizado por movimentos ligados à Frente Brasil Popular.
“[Anastasia] teve uma atitude clara de tentar impedir que nós exerçamos o direito de defesa. Por que isso? Porque eles percebem que, a cada dia, também pelas próprias revelações gravadas dos que articularam o golpe, as dificuldades de legitimar e justificar o golpe são muito fortes”, afirmou Dilma. Ela aproveitou o momento para criticar, também, a gestão de Michel Temer como presidente interino: “Eles estão implantando um projeto de governo ultraliberal e ultraconservador que não foi votado nem sequer em uma reunião de condomínio, quanto mais pela população brasileira”.
A presidente afastada também buscou se defender de informações divulgadas pelo jornal O Globo, de que ela teria utilizado dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras para pagar as contas e as viagens do cabeleireiro Celso Kamura. “O mais interessante é que eles ligam o cabelo à compra da refinaria de Pasadena. Esse caso foi em 2006, e nesse ano eu não conhecia o Celso Kamura. Não passava nem pelo meu sonho que eu seria candidata à presidência da República”, ressaltou Dilma. Ela afirmou, ainda, que conheceu o cabeleireiro durante a campanha eleitoral de 2010 e guardou todos os recibos dos pagamentos a Kamura, tanto das passagens aéreas quanto do serviço profissional.
Após o lançamento do livro, por volta das 18h, a presidenta afastada Dilma Rousseff seguiu para a Esquina Democrática, no centro histórico de Porto Alegre, para participar de um ato público que contou com milhares de pessoas. “Jamais esperei enfrentar um novo golpe. Eu não tenho contas na Suíça, minhas mãos não estão sujas com esse dinheiro [da corrupção]”, afirmou aos presentes. A presidenta afastada conclamou o povo a lutar para “vencer o golpe”.
Após o ato, Dilma foi para a casa de parentes, na zona sul da capital gaúcha, onde deve passar o fim de semana.
Parente ressalta legado da Petrobras, mas diz que desafios agora são outros
Novo presidente alega que estatal "foi vítima de uma quadrilha organizada"
O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou a importância do ex-presidente Aldemir Bendine para fortalecer a estatal, durante cerimônia de transferência de cargo realizada na manhã desta quinta-feira (2) no Edifício Sede da Companhia. De acordo com ele, a equipe deve agora aperfeiçoar o trabalho de governança conquistado e se guiar exclusivamente pelo retorno econômico e financeiro. "A busca de sua função social não é excludente e nem se opõe a uma atuação da Petrobras com responsabilidade econômica e financeira. Pelo contrário, andam absolutamente juntas, são gêmeas siamesas."
Em coletiva de imprensa, após a cerimônia de posse, ele apontou que a função social da Petrobras é "explorar, encontrar e colocar para produzir campos de petróleo", para indicar depois que a "busca da função social não pode se dar com prejuízo da responsabilidade financeira e econômica".
O ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso também aproveitou para frisar que a Petrobras "foi vítima de uma quadrilha organizada para obter os mais escusos, antiéticos e criminosos objetivos". A "condição de vítima", contudo, apontou, "não pode ser encarada como sinônimo de passividade".
O desafio de assumir a presidência da estatal, para Parente, é um dos maiores de sua vida, junto com a crise do apagão de 2001. Ele recebe a responsabilidade em meio à organização de atos de petroleiros e outros segmentos, contra o que seria um processo de privatização da empresa brasileira. Questionado por jornalistas sobre as críticas, Parente declarou que conhece a resistência das organizações sindicais, e que diálogos serão firmados desde que imbuídos com o mesmo propósito de reconstrução da empresa. "Se eles estiverem com esse espírito, nao teremos nenhum problema em dialogar."
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O presidente do Conselho de Administração, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, que ressaltou na solenidade de transferência de cargo que é amigo pessoal de Pedro Parente, frisou que a estatal não deu uma resposta formal ainda aos petroleiros. "Muito me alegra saber que os petroleiros estão preocupados com os prejuízos da Petrobras, se tivessem esse compromisso há mais tempo [teria sido melhor]."
Uma das estratégias da Petrobras é seguir com o plano de desinvestimentos, mas Parente não quis detalhar os passos que devem ser adotados daqui para frente.
Petrobras e pré-sal
Pedro Parente defendeu ainda o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras no pré-sal, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, o qual apontou como "essencial". Ele defendeu que a lei atual não atende aos interesses da empresa nem do país.
"Com a nossa corrente situação financeira, se essa exigência não for revista, a consequência será retardar sem previsão a exploração plena do potencial do pré-sal. Mas a razão mais relevante tem natureza estrutural: essa obrigação retira a liberdade de escolha da empresa de somente participar na exploração e produção dos campos que atendam o seu melhor interesse", apontou durante a cerimônia.
Parente destacou a trajetória da empresa para conquistar a independência externa brasileira, frisando que hoje o "objetivo é outro". "Não há quem discuta nossa excelência técnica e de seus quadros (...) A descoberta e a produção do pré-sal são o coroamento desses esforços. Mas a Petrobras é hoje uma companhia que não pode se negar a enfrentar com determinação e transparência os problemas que estão a sua frente. A indústria do petróleo passa por transformações produtivas com um mercado global vivendo incertezas."
A cerimônia de transferência de cargo contou com a presença também, na mesa, de Francisco Dornelles, governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, e Hugo Repsol de Jr, que estava como presidente interino e é diretor de Recursos Humanos, SMS e Serviços da Petrobras. A nova presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, também compareceu.
sexta-feira, 6 de maio de 2016
Por unanimidade, STF afasta por Cunha do mandato de deputado federal
Lewandowski afirmou que "o tempo do Judiciário não é o da política nem o da mídia"
Em sessão desta quinta-feira (5), os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por unanimidade, a ação liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou nesta manhã a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, por consequência, o afastamento dele da Presidência da Câmara.
Ao declarar o fim da sessão, o presidente da Corte Suprema, ministro Ricardo Lewandowski, rebateu as críticas que o STF vinha recebendo a respeito da demora para atender ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "O tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar".
Lewandowski afirmou que a decisão de Teori é legal, comedida ("porque havia a alternativa de prisão preventiva"), adequada ("porque arrimada em robustíssimo contexto fático-comprobatório") e tempestiva ("porque observou o contraditório"). O ministro disse, ainda, que "não há qualquer ingerência (do Judiciário) no poder Legislativo" e que uma eventual cassação "continua sob competência da Câmara dos Deputados".
Relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki concedeu liminar a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, afastando Cunha do mandato de deputado federal
Ao defender a manutenção da decisão que afastou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato parlamentar e da presidência da Câmara , o ministro Teori Zavascki disse que o parlamentar atua com desvio de finalidade para "promover interesses espúrios".
"Há indícios mais recentes, trazidos pelo procurador-geral da República, de que o deputado Eduardo Cunha continua atuando com desvio de finalidade e promovendo interesses espúrios. Os elementos aportados pela acusação revelam, por exemplo, atuação parlamentar de Eduardo Cunha, com desvio de finalidade, durante a comissão parlamentar de inquérito denominada CPI da Petrobras", afirmou o ministro.
Zavascki lembrou casos de requerimentos apresentados por deputados aliados de Cunha durante a CPI da Petrobras. Segundo o ministro, atuando em nome de Cunha, parlamentares apresentaram pedidos de quebra de sigilo de familiares do doleiro Alberto Yousseff, um dos delatores da Operação Lava Jato, inclusive de filhos menores de idade, e para convocação da advogada Beatriz Catta Preta, então defensora de investigados na operação.
O ministro também citou manobras de Eduardo Cunha para impedir o andamento do processo que ele responde no Conselho de Ética da Câmara, como a substituição do relator do processo, deputado Fausto Pinato (PP-SP).
"Essas observações encontraram eco perturbador durante busca e apreensão realizada na residência do deputado federal Eduardo Cunha quando foram encontrados, no bolso de seu paletó, cópias de boletins de ocorrência relativos justamente ao deputado Fausto", afirmou Teori.
Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Casa. Na decisão, Zavascki informou que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República. De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a Presidência da República.
Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato parlamentar de Cunha atendendo a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que diz que Cunha usa o cargo para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". O procurador-geral Rodrigo Janot se referiu ao parlamentar como "delinquente" que, em sua definição, significa quem infringe uma lei e/ou certas normas morais pré-estabelecidas. Pessoa que praticou um delito; criminoso. Entre os sinônimos de delinquente estão bandido, réu, matador, malfeitor, homicida, facínora, criminoso, celerado, assassino, sicário.
Cunha já foi notificado da decisão liminar de Teori e será substituído pelo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que também está nos inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal para investigar políticos na Operação Lava Jato. Aliado de Cunha, Maranhão limitou a investigação no Conselho de Ética sobre o então presidente da Casa. Com isso, o peemedebista não poderá ser investigado sobre as acusações de que teria recebido propina, conforme relato de delatores da operação Lava Jato.
Delação
O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou nesta quinta-feira (5) que a decisão do STF de suspender o mandato de Cunha colocaria o deputado mais próximo de uma possível delaçãopremiada. Para o petista, Cunha delator "enterraria" um eventual governo de Michel Temer. A declaração foi dada em sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
"Se Eduardo Cunha decidir ser delator, ele será o maior delator e vai enterrar a nova República, o governo Temer", afirmou Viana na CCJ.
