0/03/2016 às 16h15 - Atualizada hoje às 16h40

"Polícia Federal continuará com seu trabalho", afirma futuro ministro da Justiça

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O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou nesta terça-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) continuará seu trabalho sem alterações após a troca no comando da pasta. Wellington assumirá o lugar de José Eduardo Cardozo, que anunciou na segunda-feira seu desligamento do ministério. A previsão é de que a cerimônia de posse ocorra até quinta-feira (3).

Wellington Lima destacou que as instituições brasileiras estão maduras para enfrentar troca no comando sem que haja instabilidades.

"As instituições do Brasil estão maduras a ponto de não sofrerem alterações com mudançasdos atores. A Polícia Federal continuará com seu trabalho como tem desenvolvido até hoje", disse o futuro ministro da Justiça ao deixar o prédio do ministério na companhia de José Eduardo Cardozo. Wellington Lima se reuniu por cerca de duas horas com Cardozo para tratar da transição.

O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva

O novo ministro da Justiça afirmou ainda que, no curto prazo, não planeja fazer nenhuma alteração na Polícia Federal, e elogiou a atuação do atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que está à frente da corporação desde 2011.

"Nós não temos nenhum indicativo de mudança imediata. Tive uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo e com o diretor-geral Leandro [Daiello]. Tive a melhor das impressões e a única palavra é tranquilidade e normalidade. E seguimos o nosso trabalho", disse.

"A minha compreensão é que homens públicos, que ocupam determinadas funções, eles não necessariamente atendem pedido algum, eles simplesmente cumprem o que a Constituição determina e o que a instância judicial do país também determina", enfatizou, ao ser questionado se a presidente Dilma Rousseff havia feito algum pedido a ele.

O futuro ministro afirmou ainda encarar com "naturalidade" as críticas sobre a mudança na pasta. "Houve entidades favoráveis, outras que revelaram natural preocupação. Acho que essa preocupação é compreensível, e eles verão em pouco tempo que ela é injustificada."

01/03/2016  16:30 hs

Andrade Gutierrez afirma que pagou despesas de campanha de Dilma em 2010

Pagamento teria sido feito à campanha petista com um fornecedor

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Onze executivos da empreiteira Andrade Gutierrez afirmaram, em delação premiada, que pagaram despesas com fornecedores da campanha eleitoral de 2010 da presidente Dilma Rousseff. As informações são da "Folha de S.Paulo" desta terça-feira (1º).

O fornecedor, de acordo com pessoas que tiveram acesso aos detalhes do acordo de delação no Ministério Público Federal, é a agência de comunicação Pepper. O pagamento teria sido feito, segundo a "Folha", a pedido direto de um dos coordenadores da campanha do PT.

Pagamentos à campanha de 2010 teria sido feito da empreiteira para fornecedores, segundo delação

O relatório no qual consta detalhes da delação informa que a Andrade Gutierrez produziu um contrato fictício com a Pepper. À época, o valor superava os R$ 5 milhões.

De acordo com a prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Andrade Gutierrez doou ao comitê financeiro da campanha de 2010 de Dilma, em três parcelas entre agosto e outubro, a soma de R% 5,1 milhões. A campanha da presidente declarou gastos de R$ 6,4 milhões especificamente com a agência Pepper.

O tesoureiro responsável pela campanha presidencial de 2010, José de Filippi Júnior, afirmou que "tudo foi feito de maneira legal, legítima e não houve fraude". 

29/02/2016 09h50 - Atualizada  às 10h08

Datafolha: apesar das denúncias, Lula aparece no 2º turno em todos os cenáros

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Mesmo com o aumento, nas últimas semanas, das denúncias contra o ex-presidente Lula, pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (29) não mostrou significativo crescimento da rejeição do eleitorado: 49% afirmaram não votar em Lula de jeito nenhum. Em novembro o percentual era de 47% e, em dezembro, de 48%. O senador tucano Aécio Neves aparece em segundo em rejeição, com 23%.

Por outro lado, a oposição não registra ganhos com a rejeição a Lula. Se a eleição à Presidência fosse hoje, em qualquer cenário - com Aécio Neves, Geraldo Alckmin ou José Serra como candidato do PSDB - Lula iria ao segundo turno pelo PT com 20% das intenções de voto, em média.

Lula aparece no segundo turno nas pesquisas

De acordo com a Folha de S. Paulo, a pesquisa indica que a "crise de representação", nas palavras do diretor de pesquisas do Datafolha, Alessandro Janoni, é um fenômeno em crescimento.

"Pode ser um copo meio cheio ou meio vazio, dependendo do ponto de vista do observador", diz Janoni.

"O mensalão foi um exemplo da capacidade de recuperação. A taxa de rejeição dele é alta hoje, mas ainda há um contingente grande (37%) que o considera o melhor presidente que o país já teve e uma percepção do eleitor de que haverá melhoras na economia", afirma Janoni.

28/02/2016 12h11 - Atualizada hoje às 12h39

OAB quer que Senado afaste Delcídio do Amaral das atividades

"Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações”

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional vai encaminhar ao Senado nos próximos dias um requerimento pelo afastamento imediato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a entidade não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do petista à medida que o processo que investiga o senador não está concluído. “Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”, criticou o presidente da OAB.

Na avaliação do relator do processo no Conselho Federal da OAB, André Godinho, autor do voto que originou o pedido para que Delcídio tenha o mandato suspenso, a gravidade dos casos relatados sobre o senador desgasta a imagem não só do parlamentar, mas também do Congresso. “É perigoso que um processo com provas tão evidentes se desenrole no Conselho de Ética com o parlamentar ainda no cargo. Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações”, justificou.

>> Em carta a senadores, Delcídio nega ter feito ameaças para evitar cassação

Delcídio do Amaral quando parlamentar, em atividade, e com o ex-presidente Lula da Silva

O advogado baseia o pedido na Constituição Federal e no Código de Processo Penal. A Carta Magna, no art. 55, prevê que “perderá o cargo o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”. Já o art. 319 enumera as medidas cautelares diversas da prisão, sendo uma delas a “suspensão do exercício de função pública […] quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

Este mês a OAB também pediu ao Conselho de Ética da Câmara o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), para facilitar a investigação de denúncias contra o deputado no colegiado.

Efeito político

Segundo a assessoria técnica da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o ofício que deve ser entregue ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos líderes de partidos e ao Conselho de Ética, tem apenas efeitos políticos. Na prática, não há previsão no regimento da Casa para que o pedido da OAB tenha qualquer tramitação.

Sem pressa

Apesar da pressão que a OAB pretende fazer com o pedido, um dia após o anúncio da Ordem, na quarta-feira (24), Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado. Ele defendeu que o julgamento no Conselho de Ética não ocorra antes de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

"A lógica que o Conselho de Ética terá de estabelecer, e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que está acontecendo no processo judicial”, disse Renan.

O Conselho de Ética sorteia na próxima quarta-feira (2) um novo relator para o caso. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) deixou a função depois que o colegiado acatou o pedido dos advogados de Delcídio, que questionaram a isenção do parlamentar, já que o PSDB apoiou a abertura de processo pedida pelo Rede e PPS.

Assim que o novo escolhido receber formalmente a defesa prévia, já entregue pelo senador investigado, será aberto um prazo de cinco dias úteis para a apresentação do relatório preliminar. A partir daí, o Conselho de Ética também terá mais cinco dias úteis para analisar o mérito da representação. Os senadores vão decidir se há indícios de prática que possa resultar em punição e até na perda do mandato de Delcídio.

O ex-líder do governo no Senado apresentou atestado médico de 15 dias e deve retornar ao trabalho no dia 8 de março.

25/02 às 16h05 - Atualizada em 25/02 às 16h09

 Moro ironiza João Santana ao negar acesso a investigação

Na negativa, Moro escreveu que o fato de "jornais e revistas terem especulado" sobre a investigação não altera a necessidade de sigilo

Fonte Normal

Mais Notícias

Moro ironiza João Santana ao negar acesso a investigação

O juiz Sergio Moro negou acesso aos advogados de João Santana aos autos da investigação sobre pagamentos realizados pela Odebrecht ao marqueteiro, responsável pelas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014).

Segundo Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, a abertura dos dados ao publicitário poderia pôr em risco o rastreamento de recursos financeiros ou mesmo levar à destruição de provas.

"Foram instauradas investigações que ainda tramitam em sigilo. Medida como rastreamento financeiro demanda para sua eficácia sigilo sob risco de dissipação dos registros ou dos ativos. Como diz o ditado, dinheiro tem coração de coelho e patas de lebre", escreveu o juiz, em despacho datado de terça (16).

25/02/2016 - Atualizada hoje às 12h10

Nova fase da Operação Zelotes tem como alvo o grupo Gerdau

Mandados estão sendo cumpridos nesta manhã de 25 de fevereiro

Jornal do Brasil

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A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta quinta-feira (25) a 6ª fase da Operação Zelotes. Os policiais cumprem 22 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, é liberada, e 18 de busca e apreensão, além de duas oitivas autorizadas judicialmente no complexo da Papuda, em Brasília. Um dos alvos desta etapa é o grupo Gerdau. A suspeita é que o grupo tenha atuado no Carf para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão.

Um dos mandados de condução coercitiva é para André Gerdau, presidente do grupo. O empresário será ouvido na PF de São Paulo.

 (worldsteel via VisualHunt / CC BY-ND)

Segundo a delegada da PF, Fernanda Costa de Oliveira, esta fase da Zelotes é uma individualização dos inquéritos de contribuintes que tinham sido identificados na primeira fase da operação, iniciada em março de 2015. A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Ela destacou, entretanto, que nem todos os 70 contribuintes identificados têm potencial operacional ou terão inquéritos individualizados. “Esse deflagrado hoje investiga somente os casos da Gerdau”, explicou Fernanda.

Multas

A Gerdau tem várias multas a serem julgadas pelo Carf, envolvendo autuações da Receita Federal por questões fiscais. “Ela [empresa Gerdau], então, celebrava contrato com escritórios de advocacia e de consultoria, que tinham contato com conselheiros do Carf e realizavam acordos para que as sentenças fossem favoráveis à Gerdau”, disse a delegada.

A suspeita é que o grupo tenha atuado junto ao Carf para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão. “A ação seria julgada [pelo Carf] em abril, a deflagração da operação foi em março. Então, esse prejuízo não foi efetivado”, disse.

Nota da empresa

Os policiais estão realizando ações nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. São alvos das conduções coercitivas executivos da Gerdau, conselheiros e ex-conselheiros do Carf e advogados que intermediavam as negociações. Duas pessoas presas anteriormente na Operação Zelotes, José Ricardo e Alexandre Paes dos Santos, também foram ouvidas no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Em nota, a Gerdau informou que está à disposição e colaborando integralmente com as investigações da Polícia Federal. “Ressalte-se, ainda, que, com base em seus preceitos éticos, a Gerdau não concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais, repelindo veementemente qualquer atitude que possa ter ocorrido com esse fim. A Gerdau reitera, portanto, que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”, diz a nota.

23/fev às 10h18 

Publicitário João Santana chega ao Brasil

O publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura, chegaram ao Brasil por volta das 9h30 desta terça-feira (23), num voo da Gol, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. O casal, que veio da República Dominicana, seguiu num avião da Polícia Federal (PF) para a superintendência da PF, em Curitiba, no Paraná.

De acordo com a PF, depois eles serão conduzidos ao Instituto Médico Legal de Curitiba para exame de corpo de delito e, então, retornarão à Polícia Federal onde deverão prestar depoimento.

Os dois tiveram a prisão temporária decretada na 23ª fase da Operação Lava Jato, que investiga a relação de João Santana com a Odebrecht. A construtora também é alvo das investigações, por suspeita de ter feito repasses financeiros ao publicitário no exterior. 

1 / 7

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (22) o sequestro de um apartamento, localizado em São Paulo, registrado em nome de Santana e da mulher. Há suspeita de que o imóvel teria sido pago com dinheiro de uma conta secreta na Suíça.

Em outra medida cautelar em nome dos investigados, Moro decretou o bloqueio das contas pessoais de João Santana, de sua esposa, medida estendida ao engenheiro Zwi Skornicki, representante do Estaleiro Keppel Fels no Brasil, e do funcionário da empreiteira Odebrecht Fernando Migliaccio
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